A caução de aluguel, também conhecido como cheque caução ou depósito caução, é uma das garantias locatícias previstas na Lei do Inquilinato.

Opção ideal para quem busca alugar um imóvel sem fiador, a caução de aluguel é uma das formas mais viáveis de abrir as portas para o seu novo lar. 

Nesse texto você vai tirar as suas dúvidas sobre o assunto e também conhecer outros tipos de caução de aluguel. 

Navegue pelo conteúdo:

Caução aluguel: o que é?

A caução de aluguel é uma forma de garantia que a pessoa inquilina dá a quem possui o imóvel. Essa garantia visa proteger a pessoa proprietária de eventuais danos ao local ou inadimplência do aluguel. 

É simples assim mesmo: quem aluga paga um valor como garantia como forma de mostrar que vai preservar o local e também que vai manter o pagamento do aluguel em dia.

Essa garantia é prevista por lei e deve ser paga por quem usa o espaço na hora da contratação do aluguel. Ou seja, logo depois de assinar o contrato e antes de entrar no imóvel. 

Leia também: Tudo que você precisa saber sobre o contrato de aluguel de imóvel

O valor da caução a ser pago costuma ser entre 1 a 3 meses de aluguel. É o que permite a lei. Portanto, pedir mais do que isso é ilegal – de acordo com o artigo 38 da Lei do Inquilinato – e pode gerar problemas jurídicos. 

Como é feito o pagamento da caução de aluguel?

A pessoa locadora é quem decide quais formas de pagamento da caução de aluguel vai aceitar. As três opções previstas por lei são:

  1. Dinheiro: geralmente pago via depósito ou em espécie;
  2. Bens móveis: carro, motocicleta, entre outros;
  3. Bens imóveis: outro imóvel podendo ser casa, apartamento, terreno etc.

A escolha mais comum costuma ser em dinheiro e à vista. Sendo o pagamento em si feito via depósito bancário em uma poupança conjunta. 

Mas saiba que essa não é a única forma: a Caução QuintoAndar, por exemplo, faz isso via título de capitalização e pode ser uma boa alternativa para você – vamos falar mais sobre isso adiante.

Seja qual for a forma de pagamento da caução de aluguel, é fundamental a emissão de um recibo assim que a transação for feita. Ou um Certificado Individual, no caso da Caução QuintoAndar. Isso gera maior segurança e evita possíveis problemas para todas as partes no futuro. 

Alugue sem complicação e sem fiador.
Alugue sem complicação e sem fiador. Encontre seu próximo lar

Caução aluguel: como funciona a devolução?

A devolução da caução de aluguel funciona assim: se a pessoa locatária pagou tudo em dia e manteve o imóvel no mesmo estado que recebeu, o valor da caução deverá ser devolvido por inteiro para o locatário ao final do contrato. Explicaremos melhor sobre o valor total no próximo tópico.

Antes, saiba que, se você alugou um imóvel por 12 meses e decidiu renovar por mais 1 ano, você receberá a caução no final dos 2 anos ou quando entregar as chaves – sempre seguindo as condições ditas acima.

No caso da Caução QuintoAndar, além de receber de volta 100% do valor pago, essa garantia locatícia também oferece a chance de multiplicar este valor. Isso porque durante 12 meses o inquilino participa de até 24 sorteios pela Loteria Federal, no valor do título adquirido como garantia. Entenda os detalhes do sorteio na Central de Ajuda do QuintoAndar

É importante frisar que em nenhuma circunstância o valor da caução pode ser utilizado sem que todas as partes (locador e locatário) concordem

Leia também: Entenda a diferença entre locador e locatário

Como calcular o valor da caução que deve ser devolvido?

Calcular o valor da caução de aluguel que deve ser devolvido é bem simples: basta acessar este link do Banco Central, inserir os dados e obter o valor total

Os dados que você precisa são:

  • Data inicial: é a data em que o depósito da caução foi feito;
  • Data final: é a data que termina o contrato de aluguel (quando a pessoa devolve o imóvel);
  • Valor a ser corrigido: é o valor depositado. 

Depois de inserir os dados, basta clicar no botão “Corrigir valor” e obter o valor da caução que deve ser devolvido.

Já se você optar pela Caução QuintoAndar, não precisa fazer cálculo: o valor recebido ao final do contrato é o mesmo que foi pago na contratação do serviço. A vantagem aqui é que, por ser um título de capitalização, há a chance de dobrar o valor caso ganhe um dos 24 sorteios. Além da simplicidade de isso ser resolvido, o que já faz parte do jeito QuintoAndar de ser.  

Qual o prazo para devolver a caução?

A lei atual não determina um prazo para a devolução da caução de aluguel. Mas por ser um saque ou transferência simples de ser feita, o ideal – e mais praticado também – é que a devolução aconteça logo após a entrega das chaves

Aqui inclui-se duas etapas recomendadas: primeiro, a vistoria de saída do imóvel para confirmar que está tudo certinho. Caso seja identificado algum dano, a inspeção sinaliza qual será a quantia necessária para resolver – sendo este valor a ser descontado da caução. E também recomenda-se a verificação de que não há nenhuma pendência de pagamento. Se tudo estiver nos conformes, o valor da caução pode ser devolvido assim que possível.

Sabemos que essa etapa pode causar uma grande dor de cabeça tanto para inquilinos, como para locatários. Para facilitar, o QuintoAndar conta com uma segurança a mais: a Proteção QuintoAndar. Com ela, todo proprietário tem a certeza de que receberá o valor do aluguel em dia e que terá gastos de danos cobertos pela imobiliária.

Explicando melhor, a Proteção QuintoAndar assegura que o dono do imóvel receba os valores da locação todo dia 12inclusive quando o inquilino não paga ou atrasa o aluguel em algum mês. Além disso, também há um compromisso com a integridade do imóvel, garantindo uma proteção contra danos de até R$50 mil no total na devolução da propriedade e de até R$ 2 mil para cada item. 

Dúvidas frequentes sobre caução aluguel

Você já entendeu o que é a caução de aluguel, como funciona e até mesmo o prazo para devolução. Porém ainda assim o tema gera outras dúvidas. A seguir você encontra a solução para as perguntas mais frequentes sobre caução aluguel

Quando o valor da caução pode ser utilizado?

O valor da caução pode ser utilizado sempre que a pessoa locatária não cumprir com o combinado. Ou seja: deixar de pagar o aluguel, ocorrer algum dano por mau uso no imóvel, quebra de contrato ou possíveis reformas – o que aqui depende muito do caso. 

O proprietário pode depositar o dinheiro em conta própria?

Pode, mas o recomendável é que a caução de aluguel seja depositado em uma conta poupança conjunta. 

Explicando melhor, a Lei do Inquilinato exige somente que o valor seja depositado em uma caderneta de poupança. A orientação é que seja em uma conta conjunta para evitar que o dinheiro seja gasto sem que as duas partes (locador e locatário) concordem. E também porque caso o valor fique em uma conta da pessoa proprietária, a caução é somado ao patrimônio dela.

O que acontece com o depósito da caução após o fim da locação?

Aqui a regra é simples: caso não tenha ocorrido nenhum problema durante o período de locação do imóvel, todo o valor deve ser devolvido a quem alugou. Porém, há detalhes que podem afetar essa devolução. 

Caso a pessoa locatária tenha passado por um ou mais itens abaixo, o valor deve ser descontado da caução:

  • Fez algum dano comprovado ao imóvel;
  • Faltou com algum pagamento do aluguel (de qualquer mês);
  • Deixou alguma outra pendência, como multa de rescisão contratual.

Se foi tudo certinho, sem maiores problemas e as partes concordam, o valor total da caução de aluguel deve ser devolvido.

Quais as outras formas de garantias locatícias?

Existem várias formas de garantias locatícias previstas pela Lei do Inquilinato. As mais utilizadas são:

  1. Fiador: é​ uma pessoa – física ou jurídica – que serve como garantia locatícia. Ou seja, é essa pessoa que paga em caso de inadimplência ou dano ao imóvel.  
  2. Seguro fiança: é um seguro contratado pelo inquilino, cujo valor geralmente é equivalente a 1 mês de aluguel (variando de acordo com o proprietário). Sua vigência costuma ser de 12 meses, mas pode chegar a 15 ou 30 meses também. O pagamento é à vista ou parcelado – aqui novamente depende do que for combinado. 
  3. Caução aluguel: essa é a forma de garantia locatícia que você conheceu melhor hoje. O detalhe é que nem sempre ela precisa ser paga via poupança, podendo também ser adquirida via título de capitalização – como é no QuintoAndar.
  4. Outras garantias: no QuintoAndar, por exemplo, você tem a opção da Fiança Garantida. Uma garantia que pode ser paga à vista ou parcelada em 12 vezes sem juros, uma vez ao ano. Sendo que, a partir do 2º ano, o valor passa a ser cobrado direto no boleto do aluguel mensal.

Leia também:

Saiba para que serve o fiador de aluguel e veja como alugar sem essa burocracia

Como funcionam e quais as diferenças entre Fiança Garantida e Caução QuintoAndar, as garantias locatícias do QuintoAndar 

Caução QuintoAndar: A garantia que volta 100% para você no fim da locação

Como escolher a caução aluguel ideal para você

Neste conteúdo você conheceu e tirou as principais dúvidas sobre caução aluguel. Mas não só isso: conheceu outras formas de alugar sem fiador. E é aqui que você pode, sim, tomar uma decisão. 

Se você busca abrir as portas do seu imóvel para alugar ou, por outro lado, procura um novo lar, conte com o QuintoAndar.

Para quem é proprietário, a plataforma de moradia oferece a garantia de que o valor do aluguel vai estar na conta todo o dia 12 e a Proteção QuintoAndar – que cobre até R$ 50 mil em danos ao imóvel não corrigidos pelo inquilino ao fim do contrato.

O QuintoAndar também oferece uma garantia locatícia para imóveis que são administrados pelo proprietário, evitando, ainda assim, a inadimplência: a Fiança Simples. É uma solução que garante que o proprietário receba os valores de aluguéis, IPTU, condomínio, contas de consumo e multa rescisória mesmo em casos de inadimplência do inquilino. O valor da Fiança Simples pode variar de acordo com o perfil de crédito do locatário e das características do imóvel. Saiba mais sobre esse tipo de garantia locatícia disponível para imóveis administrados pelo proprietário aqui.

Já se o objetivo é alugar, nada de burocracia. Apenas uma análise de crédito para te ajudar a definir a melhor garantia locatícia para alugar o seu imóvel dos sonhos de forma rápida e segura.

Alugar, comprar ou vender? Vem comparar no QuintoAndar
Alugar, comprar ou vender? Vem comparar no QuintoAndar Descubra agora