A palavra ônus, na etimologia e em suas aplicações, tem sempre uma conotação negativa, que dá uma ideia de fardo, sobrecarga ou mesmo de encargos. Pois em uma negociação imobiliária, uma certidão de ônus reais de imóveis é justamente o mecanismo que dá segurança para compradores a respeito da situação legal dos envolvidos, seja de quem vende ou da própria casa ou apartamento que está sendo vendido. 

Neste artigo, trazemos mais informações sobre a importância desse documento na hora de fechar um negócio para a compra do seu novo lar. 

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O que é uma certidão de ônus reais de imóveis

Comprovação emitida por cartório, que assegura que as informações sobre o imóvel e a pessoa que vende são verídicas. O documento faz uma varredura em busca de pendências jurídicas, financeiras ou tributárias. Ou seja: traz para a pessoa que está comprando a segurança de que a negociação não será barrada por qualquer tipo de ônus por parte do imóvel.

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Quais informações constam nesse tipo de certidão?

Uma certidão de ônus reais de imóveis não serve somente para detalhar a situação do imóvel, mas também para garantir mais segurança durante a negociação do bem.

O documento contém informações como:

  • Pendências de ordem financeira, como:
    • Penhoras
    • Arrematações
    • Dívidas
    • Hipotecas
  • Histórico das pessoas que são proprietárias do bem;
  • Pendências jurídicas, como ações e processos no qual estejam envolvidos tanto o imóvel quanto a pessoa que é proprietária;
  • Registros como garantia de financiamento, promessa de compra e venda, entre outros.

Negativa ou positiva

No fim das contas, haverá dois tipos de certidões de ônus reais:

  • Negativa: essa é certidão que o comprador deseja. Significa que não há nenhum ônus em relação ao imóvel e, portanto, o negócio é seguro;
  • Positiva: é justamente o contrário, quando há alguma pendência em relação ao bem.

Quem pode tirar a certidão?

A certidão de ônus reais de imóveis é um documento público. Portanto, pode ser obtida facilmente por qualquer pessoa, como vamos explicar no próximo tópico.

Além de compradores de imóveis, o documento também costuma ser muito solicitado por instituições financeiras, para confecção de contratos de financiamento, e por tabelionatos, para elaboração de escrituras de imóvel.

Onde obter a certidão de ônus reais de imóveis?

O pedido pela certidão é feito junto ao Cartório de Registro de Imóveis (CRI) onde o imóvel está registrado. Mas a boa notícia é que isso não significa que você precisa ir pessoalmente ao estabelecimento e enfrentar filas. Sabia que dá para tirar a certidão de ônus reais pela internet? 

Veja o passo a passo:

  1. Na tela inicial do site Central de Certidões, clique em “Pedir certidão”;
  2. Na próxima tela, você vai preencher os seguintes dados iniciais:
    • CPF
    • Nome completo
    • RG
    • Telefone
    • E-mail
  3. Selecione o estado onde o imóvel está registrado e também o tipo de certidão desejada, ou seja, a certidão de ônus reais de imóveis;
  4. Na etapa seguinte, selecione a cidade e o cartório onde a certidão está registrada;
  5. Aqui é o momento de preencher os dados da propriedade, como o número da matrícula de imóvel;
  6. Preencha os dados e selecione a modalidade de entrega desejada para receber a certidão na sua casa. O Central de Certidões oferece as seguintes opções:
    • Brasil: Carta Registrada ou Sedex
    • Internacional: Fedex.
  7. Confirme e pague: em pedidos com entrega no Brasil, o pagamento pode ser feito por boleto bancário ou em até três vezes sem juros no cartão de crédito. Para entrega internacional, o pagamento pode ser por cartão de crédito internacional ou Paypal. 

Quanto custa a certidão de ônus reais de imóveis?

Os preços das certidões variam de acordo com cada município. Mas podem girar entre R$ 50 e R$ 200.

Pelo portal Central de Certidões você também consegue consultar preços e prazo de entrega para o seu pedido, ao clicar no botão “Conhecer preços e prazos”, logo na página inicial.

Qual é o prazo para emissão da certidão de ônus reais?

O prazo varia de acordo com cada CRI. Mas, em média, o tempo para a emissão do documento costuma ser de cerca de 20 dias.

Compre um imóvel sem se preocupar com a burocracia

A burocracia envolvida na compra de um imóvel pode ser até mais desafiadora do que juntar o dinheiro necessário para fechar um negócio desse tipo para muitas pessoas. Mas este problema com o qual você não precisa se preocupar no QuintoAndar

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