O imaginário de quem vai comprar um imóvel pela primeira vez pode ver a documentação necessária para esse tipo de transação como um grande fantasma. Realmente, é preciso algum nível de organização e de levantamento de documentos e comprovantes. Mas nem de longe é um bicho de sete cabeças e você vai ver por aqui que essa etapa é bem mais simples do que você pensa. Para isso, vamos dividir em tópicos os documentos para compra de imóvel que você irá precisar na hora de realizar o sonho da casa própria.
Por isso, preparamos um guia prático com tudo o que você precisa saber sobre os documentos exigidos para comprar um imóvel, a fim de facilitar a sua vida na hora de separar a documentação.
Navegue pelo conteúdo:
- Primeiro passo: planejamento
- O que fazer antes de comprar um imóvel?
- Compromisso de compra e venda
- Lista com os principais documentos para compra de um imóvel
- Caso use o FGTS para compra, será necessário ainda:
- Simulação de gastos extras com a compra de um imóvel
- Consultoria especializada
Primeiro passo: planejamento
Quando se trata da aquisição de um imóvel é fundamental realizar um planejamento financeiro bem detalhado. É preciso avaliar quais são suas necessidades, como é seu estilo de vida e quais são seus planos, como, por exemplo, se pretende casar e ter filhos, para os mais jovens. Ou se os filhos estão saindo de casa, para os casais mais velhos.
É fundamental ter uma projeção em mente, inclusive se for utilizar o financiamento imobiliário como forma de pagamento pela compra. A partir daí é possível dar início à pesquisa e encontrar o local ideal de sua nova casa.
O que fazer antes de comprar um imóvel?
Como a negociação demanda tempo e atenção, todo cuidado é pouco para se resguardar de possíveis prejuízos financeiros ou emocionais. Selecionamos algumas precauções que podem ser importantes você tomar antes de comprar um imóvel:
- Saber quem está por trás da negociação, verificando antecedentes criminais no caso de pessoa física;
- Conferir a documentação do imóvel junto ao cartório responsável. Todas as informações necessárias estarão na matrícula de imóvel;
- Verificar se as taxas condominiais estão em dia;
- Conferir datas de pagamento e desocupação, formalizando o prazo máximo para que o bem seja entregue e as penalidades caso não cumpra a data prevista;
- Esteja ciente de multas e cláusulas de desistência;
- Guarde os arquivos e documentações relacionadas à negociação.
Compromisso de compra e venda
O Compromisso de Compra e Venda (CCV) é um contrato preliminar da compra do imóvel. Ele existe para proporcionar segurança aos envolvidos na transação. E garante que ambas as partes (comprador e vendedor) têm interesse no negócio.
No CCV constarão os valores da negociação, condições acordadas, forma de pagamento escolhida e o prazo estipulado
Os documentos solicitados, tanto ao comprador quanto ao vendedor do imóvel, para a assinatura do Compromisso de Compra e Venda são:
- Preenchimento do formulário contendo informações relacionadas ao estado civil e outras pessoais;
- Documento de identidade contendo CPF;
- Foto de algum comprovante de residência dos últimos três meses;
- Caso o vendedor tenha um cônjuge, a depender do regime de bens, serão necessários dados também dessa pessoa, assim como em caso de um segundo comprador.
Lista com os principais documentos para compra de um imóvel
Como falamos aqui anteriormente, é preciso uma série de cuidados com o processo de documentação na hora de, finalmente, se realizar o sonho da casa própria.
Sendo assim, listamos os principais documentos para compra de imóvel:
- Documento de identidade em que conste o CPF;
- Certidão de Estado Civil;
- Comprovante de Endereço.
A Certidão de Estado Civil é o documento que atesta o estado civil da pessoa (solteiro, casado, divorciado, etc).
No caso de pessoa solteira, o comprovante de estado civil pode ser a Certidão de Nascimento. Já para o caso de pessoas casadas, é necessário apresentar a Certidão de Casamento e o Pacto Antenupcial de Regime de Bens.
Pacto Antenupcial é um documento que informa o regime de casamento escolhido pelo casal, assim como uma lista detalhada dos bens que cada um possui naquele momento. Ele deve ser registrado em um cartório de notas, de preferência com o auxílio de um advogado, e depois levado ao cartório de pessoas naturais, para a celebração do casamento.
Viúvos devem também apresentar a Certidão de Casamento com anotação de viuvez. E divorciados podem comprovar através da Certidão de Casamento com averbação do divórcio, emitida, obrigatoriamente, menos de seis meses antes.
Confira o guia completo de todos os documentos necessários para comprar no QuintoAndar.
Caso use o FGTS para compra, será necessário ainda:
- Cópias Autenticadas das páginas da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), onde constam a identificação do trabalhador e data de contratação do empregado;
- Extrato da conta FGTS dos últimos dois anos;
- Autorização para movimentação de conta vinculada junto ao FGTS e declaração de autorização permitindo a utilização do Fundo. Caso o financiamento seja pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), deverá ser apresentada uma declaração de que se trata da primeira aquisição de imóvel residencial.
Quanto custa a documentação para a compra de um imóvel?
Além do valor do bem, seja financiado ou à vista, há sempre alguns gastos extras impostos e os custos de cartório para compra de imóvel. Esses custos excedentes, somados, costumam girar em torno de 4% a 8% do valor da propriedade.
São eles:
- Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI);
- Escritura de imóvel (em imóveis comprados à vista);
- Registro de imóvel;
- Avaliação bancária (em imóveis financiados)
Sem contar que você deve ter em mente que será necessário realizar o pagamento mensal do condomínio, em caso de apartamentos, e o anual do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), que pode ser parcelado.
O ITBI pode variar entre 2% e 4% do valor do imóvel, de acordo com a alíquota aplicada pela prefeitura do município onde a propriedade está localizada.
Já a escritura de imóvel varia de estado para estado. Seu valor é estabelecido por uma tabela progressiva, que é publicada anualmente e leva em consideração as faixas de preço dos imóveis.
Além disso, o registro de imóvel também tem sua variação de acordo com o estado onde a propriedade está localizada, mas costuma ficar abaixo de 1% do total do bem.
Não existe uma lei que determine de quem é a responsabilidade pelo pagamento do ITBI e dos custos de cartório. Mas a prática normal do mercado imobiliário é que esses valores extras fiquem à cargo do comprador do imóvel.
Algumas instituições financeiras, como a Caixa, por exemplo, já trabalham com a inclusão desses custos extras no financiamento de imóveis.
Simulação de gastos extras com a compra de um imóvel
Os custos extras na compra de um imóvel variam de acordo com a região onde o bem está localizado. Maior imobiliária digital do país, o QuintoAndar tem sempre, em seus anúncios de imóveis para vender, uma simulação para quem deseja saber quanto vai gastar além do valor da propriedade em si.
Veja essa simulação dos gastos extras tanto para a compra à vista quanto financiado, de um imóvel de R$ 380 mil em Porto Alegre (RS) anunciado no QuintoAndar:
À vista
| Imposto / Taxa | Valor |
| Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) | R$ 11.400,00 |
| Registros em cartório | R$ 1.756,00 |
| Escritura | R$ 1.765,00 |
| Total | R$ 14.921,00 (3,9% do valor do imóvel |
Financiado
| Imposto / Taxa | Valor |
| Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) | R$ 3.818,00 |
| Registros em cartório | R$ 1.560,00 |
| Avaliação bancária | R$ 3.420,00 |
| Total | R$ 8.798,00 (2,3% do valor do imóvel |
Consultoria especializada
O QuintoAndar já era líder no mercado de aluguéis residenciais quando começou a operar, no início de 2020, também no segmento de compra e venda de imóveis.
Atualmente, a empresa tem mais de 60 mil moradias à venda anunciadas em sua plataforma digital. E superou a marca de 10 mil transações em termos anualizados nas quatro maiores regiões metropolitanas do Brasil.
O QuintoAndar tem um time de consultoria imobiliária com profissionais especialistas em todo tipo de transações envolvendo imóveis. E ao usar a nossa plataforma para comprar um imóvel, você conta com o suporte de nossos consultores em todas as etapas.
O corretor de imóveis do QuintoAndar responsável pela consultoria terá como função:
- Ajudar a fechar sua negociação mais rápido;
- Esclarecer qualquer dúvida sobre o Compromisso de Compra e Venda, ou de todo o processo;
- Dar suporte com a documentação para o caso de compra por financiamento e à vista;
- Te atualizar constantemente sobre cada etapa e seus detalhes.
Você pode acompanhar a etapa atual e as seguintes de sua compra na seção “Propostas” do app ou site do QuintoAndar.
