Garantia locatícia: o que é e os tipos mais comuns

Criada para assegurar que ninguém e nem o imóvel seja prejudicado durante a locação, a garantia locatícia é prevista pela Lei do Inquilinato. 

Mais do que um recurso utilizado por imobiliárias, é, principalmente, um ponto de segurança para quem aluga e para quem é dono de imóvel. Ou seja, é o que, muitas vezes, viabiliza a locação.

Te explicamos a seguir pontos importantes para você saber antes de tomar a decisão de qual garantia locatícia escolher. 

Navegue pelo conteúdo:

• O que é garantia locatícia?
• Tipos de garantias locatícias na nova Lei do Inquilinato
• Fiador
• Caução
• Seguro fiança
• É possível alugar um imóvel sem garantia locatícia?
• Alugue um imóvel ou alugue o seu imóvel com segurança
• Conheça a pessoa especialista

O que é garantia locatícia?

Garantia locatícia é um acordo financeiro que serve para proteger o proprietário de dores de cabeça durante o aluguel do seu imóvel. Isso porque, como o aluguel é uma fonte de renda para ele, é importante assegurar que ele o receba sem falha. 

Dependendo do formato da garantia locatícia, ela pode incluir apenas o risco de o inquilino não pagar o aluguel ou também pode conter o risco de danos ao imóvel por parte de quem o alugou. 

Além disso, para o inquilino a garantia locatícia assegura que não sofrerá grandes despesas ou até mesmo cobranças abusivas. Afinal, caso ocorra algum imprevisto, ela já está paga previamente. 

Tipos de garantias locatícias na nova Lei do Inquilinato

A nova Lei do Inquilinato prevê diferentes tipos de garantias locatícias: ​​fiador, caução, seguro fiança e cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento. Porém, as mais comuns no mercado, são apenas três. As principais garantias locatícias são: 

Fiador

Apesar do fiador ser uma das garantias locatícias mais comuns no mercado – 15% a nível de Brasil segundo o Censo de Moradia QuintoAndar – em geral é o tipo em que as pessoas têm a pior experiência. Isso porque são muitos os requisitos para que alguém possa ser fiador de aluguel. Por exemplo, a pessoa precisa ter imóvel próprio quitado na mesma cidade. Além disso, há a exigência de diferentes documentos comprobatórios – e aqui entra até mesmo o imposto de renda de quem vai ser o fiador para você.

Outro fator que pesa muito para os fiadores é a responsabilidade legal do pagamento do aluguel. Ou seja, se o inquilino não pagar, é o fiador que vai arcar com a dívida. 

Alugar com fiador é uma boa opção para quem tem algum contato de confiança disposto a assumir esse compromisso, pois não precisa pagar nada. Ou seja, é uma garantia locatícia sem custo. Já para quem é proprietário, também é uma boa alternativa porque você continua contando com a garantia de que, caso ocorra algum imprevisto no pagamento ou dano no imóvel, será ressarcido legalmente por outra pessoa. 

Recentemente, algumas empresas passaram a fazer o papel de fiador como prestação de serviço, reduzindo a burocracia envolvida e facilitando o acesso de mais pessoas a um novo lar. O QuintoAndar é uma delas, inclusive. Por conta da substituição, essa modalidade recebe o nome de aluguel sem fiador. Vale a pena conhecer. 

Caução

A caução é atualmente a garantia locatícia mais utilizada no país, chegando a 57% entre as pessoas que pretendem alugar, segundo o Censo de Moradia QuintoAndar. Basicamente, ela é um valor pago pelo inquilino quando inicia o contrato, e que serve para solucionar eventuais dívidas ao final do contrato – como atrasos no aluguel ou danos ao imóvel. Se não houver nenhuma dívida, o valor é devolvido integralmente e corrigido. 

Apesar de o caução existir em diferentes modalidades, a mais conhecida é a de depósito em conta, quando o valor fica guardado em uma conta poupança. Nesse caso, a lei determina que o valor seja equivalente a 3 meses de aluguel. 

Recentemente, uma outra modalidade de caução tem crescido, o título de capitalização. A finalidade é a mesma, mas ao invés de o valor ficar guardado em uma conta poupança, ele fica nesse outro instrumento financeiro, o título de capitalização, frequentemente comercializado por seguradoras. 

Uma outra diferença do título de capitalização é que o valor em si pode variar entre 3 e 9 vezes o aluguel, de acordo com perfil de crédito do inquilino. Para o proprietário, amplia a segurança financeira. E para o inquilino, aumenta a chance de ter o seu crédito aprovado. 

A caução é uma garantia locatícia que pode ser uma boa opção para quem tem uma reserva de dinheiro e não tem planos de gastá-la por agora, uma vez que o valor retorna para você só no final do contrato. Para quem é proprietário, a caução funciona como uma proteção contra inadimplência e danos ao final do contrato. 

Seguro fiança

Neste tipo de garantia locatícia paga-se um valor mensal, que, em geral, é de 8 a 15% do aluguel. Ou seja, uma quantia muito menor do que a caução. A diferença principal é que no seguro fiança não há devolução do dinheiro ao final do contrato.

Dessa forma, o seguro fiança é a alternativa mais recomendável para quem não quer ou não pode gastar com o caução de uma vez, mas, por outro lado, consegue pagar um pouco a mais no aluguel a cada mês. No caso de quem é dono de imóvel, a opção também é boa por poder acionar o seguro caso haja algum dano ou inadimplência.

É possível alugar um imóvel sem garantia locatícia?

Como dizem na internet: poder, pode. É de bom tom? Não. Mas vamos te explicar direitinho.

Mesmo não sendo recomendável, há quem opte por fazer um contrato de aluguel sem garantia locatícia. Seja porque as pessoas se conhecem e possuem alguma relação de confiança, seja porque o proprietário não quer perder possíveis interessados. Há ainda casos em que o locatário é um órgão público ou grande empresa, ou seja, possui boa reputação no mercado.

Dessa forma, optar por um contrato de aluguel sem garantia locatícia é um risco ainda maior para quem é dono do imóvel, que fica à mercê da confiança de que será cumprido o contrato. Mesmo que a Lei do Inquilinato estabeleça pontos centrais para uma boa relação, não é recomendável contar apenas com ela por um bem tão precioso como é o seu imóvel.

Para quem é inquilino, ter um acordo de garantia locatícia protege em dois sentidos. O primeiro é evitar cobranças abusivas, uma vez que já está combinado o que será pago em caso de algum dano ou imprevisto. O segundo é no quesito confiança, afinal, locador e locatário estarão tranquilos de que tudo está garantido para ambas as partes.

Ou seja, uma vez que não há garantias locatícias pré-acordadas, alugar não se torna um negócio seguro, para nenhum dos lados envolvidos.

Leia também: Tudo que você precisa saber sobre o contrato de aluguel de imóvel 

Alugue um imóvel ou alugue o seu imóvel com segurança

Nesse texto, te explicamos como funcionam as principais garantias locatícias do mercado e também outras dúvidas sobre o assunto. Isso porque nós, do QuintoAndar, prezamos pela transparência do início ao fim. 

Dessa forma, quem vai alugar já sabe desde o início quanto precisa ter de renda para pagar aquele aluguel. E quem é proprietário tem todas as garantias que precisa para ficar tranquilo: recebe todo dia 12 de cada mês (mesmo em caso de inadimplência) e conta com uma cobertura que cobre até R$50 mil em danos ao imóvel, caso opte por contar com a assistência completa do QuintoAndar. Mais do que facilitar a sua vida, queremos abrir as portas para a sua felicidade. 

Conheça a pessoa especialista