Entender o que é aquisição de imóvel é fundamental para quem deseja realizar o sonho da casa própria ou investir no mercado imobiliário. Afinal, esse processo envolve várias etapas e requer atenção a detalhes específicos para garantir uma compra segura e vantajosa. 

Em primeiro lugar, é preciso estar ciente de que o conceito de aquisição de imóvel vai além da simples compra da casa ou apartamento. Ou seja, a aquisição de uma casa ou apartamento envolve aspectos legais e financeiros que precisam ser considerados. 

Por isso, é importante estar bem informado sobre os procedimentos e os cuidados necessários para evitar problemas futuros. Afinal, quando bem informado, é possível passar por essa fase com mais segurança. 

Nesse sentido, se você está pensando em comprar uma propriedade, continue a leitura deste artigo para conhecer as etapas envolvidas e entender as melhores práticas disponíveis.

Assim, será possível garantir uma transação bem-sucedida. Vamos lá?!

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O que é aquisição de imóvel?

Imagem de um casal de homem e mulher apertando a mão de uma mulher que trabalha no mercado imobiliário dentro de um cômodo de uma propriedade para ilustrar matéria sobre o que é aquisição de imovel
A aquisição de imóvel é o processo legal de compra de uma propriedade

Antes de mais nada, fique sabendo que a aquisição de imóvel é um processo que envolve a compra de uma propriedade, seja ela residencial, comercial ou rural. 

Este procedimento abrange diversas etapas que vão desde a pesquisa inicial até a assinatura do contrato de compra e venda, passando pela análise da documentação e pela obtenção de financiamento, se necessário.

Ou seja, a aquisição de imóvel não se resume apenas à transação financeira entre o comprador e o vendedor. Envolve também uma série de processos legais e burocráticos que precisam ser seguidos à risca para evitar dores de cabeça no futuro. 

O que é data de aquisição do imóvel?

A data de aquisição do imóvel é um marco importante no processo de compra e venda de propriedades. Esta data se refere ao momento específico em que a transferência de propriedade do imóvel é efetivada. 

Em outras palavras, é o dia em que a escritura da casa ou apartamento é assinada, registrada e reconhecida legalmente. Depois disso, o imóvel passa oficialmente para o nome do novo proprietário. 

Qual a importância da data de aquisição do imóvel?

Por ser o ponto em que o comprador se torna, de fato, o proprietário legal do imóvel,  a definição precisa da data de aquisição é essencial por várias razões:

A partir dessa data, todos os direitos e responsabilidades sobre o imóvel passam a ser do novo proprietário. Isso inclui o direito de uso, a obrigação de pagar impostos e a responsabilidade por quaisquer questões legais relacionadas à propriedade.

Impostos e tributos

A data de aquisição é essencial para a apuração de impostos, como o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e o Imposto de Renda sobre Ganhos de Capital. 

No caso de venda futura do imóvel, o cálculo do ganho de capital – e, consequentemente, do imposto devido – será baseado na diferença entre o valor de aquisição e o valor de venda, considerando a data de aquisição como referência.

Contagem de prazo

Em algumas situações, como no caso de financiamentos imobiliários e programas habitacionais, a data de aquisição pode ser usada para determinar prazos de carência, períodos de amortização e condições de pagamento.

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Quais são as formas de aquisição de imóvel?

Imagem de um casal composto por um homem e mulher sorrindo com caixas de mudança nas mãos ao entrar em um cômodo com mais caixas para ilustrar matéria sobre quais são as formas de aquisição de imovel
Há seis formas diferentes e legais de adquirir um imóvel

A aquisição de imóveis pode acontecer de diversas maneiras, cada uma com suas características e implicações legais. 

Por isso, conhecer as diferentes formas de é essencial para quem deseja comprar uma propriedade, garantindo que o processo seja feito de maneira segura e legal. 

Confira a seguir algumas forma de adquirir um imóvel:

1. Compra e venda

A compra e venda é a forma mais comum de aquisição de imóveis.

Afinal, este processo envolve a negociação direta entre comprador e vendedor, resultando na assinatura de um contrato de compra e venda. Após a assinatura, é necessário registrar a escritura no cartório de registro de imóveis para que a transferência de propriedade seja oficializada.

Os principais passos dessa forma são:

  • Negociação do preço e condições de pagamento;
  • Assinatura do contrato de compra e venda;
  • Pagamento dos tributos, como o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), por exemplo;
  • Registro da escritura no cartório de registro de imóveis.

2. Doação

A doação é uma forma de aquisição de imóveis em que o proprietário transfere a propriedade para outra pessoa de forma gratuita. Este processo é comum entre familiares, como pais que doam imóveis para filhos, por exemplo.

Os principais passos dessa forma são:

  • Formalização do ato de doação por meio de escritura pública;
  • Registro da doação no cartório de registro de imóveis;
  • Pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação.

3. Herança

A herança é a transferência de propriedade de um imóvel após o falecimento do proprietário. Os herdeiros recebem os bens conforme estipulado no testamento ou, na ausência deste documento, de acordo com as regras da legislação vigente.

Os principais passos dessa forma são:

  • Abertura do inventário;
  • Partilha dos bens entre os herdeiros;
  • Registro da transferência de propriedade no cartório de registro de imóveis.
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4. Usucapião

A usucapião é uma forma de aquisição de propriedade pela posse prolongada e contínua de um imóvel, sem contestação do proprietário original. 

Em outras palavras, é quando alguém usa e cuida de uma propriedade como se fosse o dono por um certo período de tempo. Se não houver a contestação do proprietário oficial, essa pessoa pode legalmente se tornar o dono do imóvel, mesmo que não tenha comprado ou herdado. 

Existem diferentes modalidades de usucapião, como a usucapião ordinária, extraordinária e especial urbana.

Os principais passos dessa forma são:

  • Comprovação da posse contínua e pacífica do imóvel por um período determinado pela lei;
  • Ação judicial ou procedimento extrajudicial para reconhecimento da usucapião;
  • Registro da sentença ou escritura no cartório de registro de imóveis.

5. Permuta

A permuta é a troca de imóveis entre duas partes, sem a necessidade de dinheiro envolvido. Este processo é comum em casos de investidores que desejam trocar ativos ou proprietários que buscam um imóvel diferente.

Os principais passos dessa forma são:

  • Negociação e acordo sobre os imóveis a serem trocados;
  • Formalização da permuta por meio de contrato;
  • Registro da permuta no cartório de registro de imóveis.

6. Arrematação em Leilão

A arrematação em leilão é a aquisição de imóveis por meio de leilões públicos ou privados. Este processo acontece geralmente em situações de execução de dívidas, onde o imóvel é leiloado para pagar credores.

Os principais passos dessa forma são:

  • Participação no leilão e arrematação do imóvel;
  • Pagamento do valor arrematado e das taxas do leilão;
  • Registro da arrematação no cartório de registro de imóveis.

Quais os documentos necessários para a aquisição de um imóvel?

Imagem de uma mão segurando um documento de identificação pessoal para ilustrar matéria sobre o que significa adquirir um imóvel
É preciso reunir a documentação do comprador, do vendedor e do imóvel

A documentação adequada é fundamental para garantir a legalidade da transação e a segurança de todas as partes envolvidas. Confira alguns documentos necessários nesse processo:

  • Documentos do comprador: RG e CPF, certidão de casamento ou união estável (quando for o caso), comprovantes de renda, comprovante de residência, certidão negativa de débitos e de regularidade do FGTS, se aplicável.
  • Documentos do vendedor: RG e CPF, certidão de casamento ou união estável, certidões negativas, como de débitos municipais e de ações cíveis, certidão de ônus reais e de quitação de tributos imobiliários.
  • Documentos do imóvel: matrícula atualizada, escritura pública, certidão de ônus reais, certidão de quitação de tributos imobiliários, habite-se, planta baixa e projeto aprovado, se necessário.

Como adquirir um imóvel por meio de um financiamento?

Imagem de uma mão teclando em uma calculadora e segurando uma caneta para ilustrar matéria sobre como adquirir um imóvel por meio de um financiamento imobiliário
O financiamento só é liberado após uma simulação e análise de crédito

Adquirir um imóvel por meio de um financiamento é uma das formas mais comuns de compra de propriedades. Isso porque esse é um processo que permite que o comprador parcele o pagamento do imóvel em várias prestações, geralmente com a intermediação de uma instituição financeira, como um banco. 

Neste caso, você precisa fazer a simulação de um financiamento, passar por uma análise de crédito e, após a assinatura do contrato, fazer o pagamento das prestações mês a mês, até a quitação do financiamento. 

Leia também: Aprenda como financiar 100% de um imóvel e veja as opções disponíveis

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Agora que você já sabe o que é aquisição de imóvel e sabe como funciona todo o processo, chegou a hora de ir para o próximo passo: encontrar a casa ou apartamento que você sempre sonhou! 

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