Existem várias modalidades de garantia locatária previstas na Lei do Inquilinato. Provavelmente a mais conhecida atualmente é a fiança, mas nem todos tem como usar o seguro fiança para alugar um imóvel, não é mesmo? Nesse caso, uma das alternativas disponíveis no mercado para que você possa alugar um imóvel é o título de capitalização para aluguel.

Com todos os problemas e burocracias trazidas pela obrigatoriedade de um fiador nas locações, é normal procurar outras soluções para garantir a segurança do locador e, ainda, possibilitar que mais pessoas possam alugar um espaço próprio.

É aí que entra o título de capitalização para locação.

O título de capitalização é uma modalidade alternativa de garantia de locação. Mas o que é isso? O que é, na verdade, uma garantia de locação e em que consiste esse título de capitalização?

Acompanhe este artigo para saber tudo sobre aluguel com títulos de capitalização, como funciona, as vantagens, e como pode ser contratado pelo inquilino.  Ah! Também explicamos melhor o que significa garantia de aluguel, para você sair deste conteúdo sabendo tudo sobre o assunto!

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O que significa “garantia de aluguel”?

Se você leu o primeiro parágrafo e se assustou com o termo garantia de aluguel, é hora de mandar o susto embora. A Lei do Inquilinato (lei nº 8245/91) prevê várias formas de garantia de aluguel. Mas o que são essas formas? Por que existe essa previsão em lei?

Você já realizou uma viagem ou alugou um veículo e teve que deixar um cheque ou um valor depositado que você poderia retirar ao final? Esse valor é uma garantia de que o locador, ou seja, o proprietário, receberá o valor a que tem direito.

No caso da garantia locatícia, ela tem a função de garantir que o proprietário, ao alugar sua propriedade, receberá o valor do aluguel mesmo que o inquilino não o pague. 

A lei prevê algumas formas diferentes de garantir o aluguel — também chamado de garantia locatícia. Você com certeza já ouviu falar de duas delas: a fiança e o seguro fiança. Outra, um pouco menos conhecida, é o caução.

Na fiança, o proprietário tem a garantia de que, se o inquilino não pagar o aluguel ou atrasar o pagamento, o fiador tem a obrigação de quitar a dívida. Uma garantia de aluguel é, portanto, nada mais do que a garantia de que o proprietário que alugar o imóvel receberá o valor a que tem direito. 

O que é título de capitalização para aluguel e como funciona?

O título de capitalização para aluguel é uma solução que se aplica especificamente a caso de aluguel de imóveis. O título é fornecido por uma instituição financeira ou por uma seguradora, e é basicamente um caução que assegura ao locador o recebimento do aluguel.

Explicamos melhor: suponha que você resolveu alugar um imóvel, mas está em busca de algo que forneça opções alternativas à necessidade de um fiador. O locador pode dar a opção de utilizar o titulo de capitalização, cujo valor é definido por ele.

Suponhamos, aqui, que o locador determinou o valor de R$10.000,00 para o título. Você deve adquirir junto à seguradora o título nesse valor, depositando os R$10.000,00. Esse dinheiro ficará retido; nem você, inquilino, e nem o locador podem acessá-lo.

O dinheiro depositado servirá como um caução. Se houver inadimplência, ou seja, se você não pagar o aluguel, o locador tem direito a resgatar o valor depositado (ou a parte dele referente à parcela não paga). Além disso, o locador também pode resgatar antes o valor, caso haja outras quebras de contrato, como danos ao imóvel. 

Por outro lado, se não houver problema nenhum durante o contrato de locação, você, inquilino, poderá resgatar o dinheiro ao final, corrigido pela Taxa Referencial vigente.

Taxa Referencial é uma taxa financeira utilizada atualmente como referência para correção monetária. Ou seja, é usada para corrigir valores, por exemplo de alguns investimentos ou financiamentos. Quando você faz um investimento, existe uma taxa que determina o rendimento. No caso do título de capitalização, essa taxa é a Taxa Referencial (TR).

Assim, se você cumprir com o contrato estipulado na hora da locação, principalmente quanto às obrigações de pagamento do aluguel em dia e conservação do imóvel, não há com o que se preocupar: o dinheiro poderá ser resgatado ao final do contrato.

Por que isso? Porque a Lei do Inquilinato procura proteger todas as partes envolvidas em um contrato de aluguel. Ou seja, o objetivo é proteger você, seja você o proprietário ou o inquilino. 

De um lado, é importante garantir que o locador, proprietário, receba o valor do aluguel a que tem direito. De outro, também é importante garantir que as pessoas, de forma geral, possuam mais de uma forma de acesso a locação de imóveis.

Esse título garante que o objetivo da lei seja cumprido. O proprietário pode alugar o imóvel sem se preocupar em ficar no prejuízo no caso de inadimplência ou danos à propriedade. O inquilino, por sua vez, possui uma alternativa à fiança e, cumprindo com todas as suas obrigações, receberá o valor depositado ao final.

Uma das principais vantagens do título de capitalização é o custo zero para o inquilino — isso, claro, se não houver atraso no pagamento ou inadimplência.

Leia mais: Aluguel se Paga Antes ou Depois: Como Funciona este Acordo

O valor do título de capitalização pode variar de acordo com o valor do aluguel, do condomínio e do IPTU. No entanto, a maioria das imobiliárias e proprietários exigem que o valor mínimo do título seja de seis parcelas do valor da locação. 

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Diferença entre título de capitalização e seguro-fiança

A principal diferença entre um título de capitalização aluguel e o seguro-fiança é que o último não permite que o valor seja resgatado. 

É um dinheiro que o inquilino paga para a seguradora, sem recebê-lo ao final da locação. Funciona como uma espécie de 13o no pagamento do aluguel.

É por isso que o seguro-fiança acaba sendo desvantajoso para o inquilino. Além disso, esse seguro deve ser renovado anualmente.

Por outro lado, o título de capitalização, via de regra, apresenta um valor muito alto. O seguro-fiança, assim, pode ser mais acessível e viável, além de oferecer planos mais amplos que englobam mais do que casos de inadimplência. 

Vantagens e desvantagens do título de capitalização

Assim como qualquer modalidade de garantia utilizada em contratos de locação, o título de capitalização apresenta vantagens e desvantagens que vão depender das suas necessidades como inquilino.

A seguir, veja as principais vantagens do título de capitalização para garantia do aluguel:

Resgate

Ao final do processo de locação, caso tenha cumprido com o contrato, o inquilino pode solicitar o resgate do valor integral do título corrigido pela Taxa Referencial, desde que não haja inadimplência.

Sem custo e sem fiador

O título não tem custo para ser feito e nem para ser renovado. Além disso, ele dispensa a necessidade de um fiador.

Não precisa comprovar renda

Ao contratar um título de capitalização, não é necessário comprovar renda e nem estar com o nome limpo. Mesmo que o inquilino esteja com restrição nos serviços de proteção ao crédito por conta de dívidas, o título é liberado.

Pode ser feito no nome de outra pessoa 

Para quem não possui o valor total do título exigido pelas imobiliárias e proprietários, é possível fazer o título de capitalização em nome de um amigo ou familiar. Isso é possível, pois a garantia é vinculada ao imóvel locado.

Inclui serviços de assistência residencial gratuitos

Ao contratar o título, algumas seguradoras oferecem alguns bônus ao inquilino, tais como gratuidade em serviços como chaveiro, vidraceiro, eletricista, encanador, entre outros.

Além disso, o inquilino ainda participa de sorteios e prêmios em dinheiro que variam de acordo com o título de capitalização contratado. 

No entanto, uma das maiores desvantagens dessa modalidade de garantia é o fato de que o inquilino deve depositar o valor do título de uma só vez, no momento de sua contratação. Veja, abaixo, outras desvantagens deste produto.

Valor do depósito

O valor do título gira em torno de seis aluguéis, o que pode tornar essa garantia inacessível para muita gente. 

Isso porque as outras formas de garantia de locação como fiador, depósito caução e seguro-fiança costumam ser mais baratas.

Desconto no resgate antecipado

Da mesma forma que os títulos de capitalização comuns, os que envolvem aluguel sofrem desconto no valor depositado caso o resgate seja feito antes do fim do contrato de locação. 

Quanto antes o resgate for feito em relação ao prazo de vencimento do título, maior será o valor a ser descontado. Esse desconto vale tanto para o inquilino que quer deixar o imóvel antes de encerrar o contrato de locação, quanto para o proprietário que resgata o título por conta de inadimplência.

Proprietário deve autorizar o resgate

Ao contratar um título de capitalização, o resgate só pode ser feito mediante aprovação do proprietário do imóvel. Isso porque, cabe ao proprietário verificar se não há nenhuma inadimplência por parte do inquilino quando o último quiser reaver o valor.

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Como contratar?

uma mão segurando uma caneta e assinando um documento, simulando uma contratação

Caso o inquilino decida pelo aluguel de imóvel oferecendo título de capitalização com caução é necessário primeiro o contato com um corretor de seguros, responsável por emitir a proposta e formalizar a carta caução.

Com a proposta e carta caução em mãos, é hora de pagar o boleto com o valor da garantia no banco. 

As instituições financeiras que oferecem o título de capitalização como garantia na locação de um imóvel são: Bradesco, Banco do Brasil, Mapfre, Porto Seguro e Icatu Seguros

Como resgatar?

Para resgatar o título de capitalização, é necessário realizar um pedido formal junto à seguradora ou instituição financeira na qual seu título está depositado. 

A documentação inicial para o resgate sem inadimplência varia de empresa para empresa. O mais comum é que se peça os seguintes documentos:

  • Contrato de locação;
  • Contrato de administração;
  • Cópia do Cartão CNPJ da imobiliária;
  • Cópia do documento de identidade de quem assinar pela imobiliária;
  • Cópia do contrato social da imobiliária;
  • RG e CPF do inquilino;
  • Carta caução, sendo esta com firma reconhecida do titular contratante;
  • Pedido de liberação da caução.

Após a entrega dessa documentação, algumas seguradoras e bancos liberam um formulário de resgate para preenchimento. 

Para resgatar o valor integral do título, sem nenhum desconto, o inquilino deve aguardar o mês de aniversário do título de acordo com o prazo contratado, podendo ser de 12, 15 ou 30 meses.

Garantias Locatícias QuintoAndar

QuintoAndar nasceu com o objetivo de simplificar o processo de locação do início ao fim. Assim como eliminamos a necessidade de um fiador no processo, estamos sempre pensando em novas alternativas de garantia de aluguel para que você possa tornar realidade o imóvel dos seus sonhos.

Por isso, criamos duas novas formas de garantia locatícia para alugar sem burocracia e sem fiador: Fiança Garantida e Caução QuintoAndar

Fiança Garantida: ​​Acessível, descomplicado e com a praticidade que você já conhece

É uma garantia locatícia acessível e econômica oferecida pelo QuintoAndar, sem a necessidade de procurar por um fiador, que permite que mais pessoas aluguem pela plataforma de moradia.

O valor da Fiança Garantida pode variar entre 50% e 75% do valor de um mês de aluguel. A quantia a ser paga vai depender do perfil de crédito do locatário e também das características do imóvel, correspondendo ao valor devido pelo primeiro ano de vigência da Fiança Garantida.

Sua renovação é anual e o pagamento pode ser feito por cartão de crédito, em até 12 vezes sem juros, ou à vista, via PIX ou boleto. A partir do 2º ano, a renovação do pagamento é feita automaticamente e o valor passa a ser cobrado direto no boleto de aluguel mensal.

Caução QuintoAndar: A garantia que volta 100% para você no fim da locação

A Caução QuintoAndar é um título de capitalização oferecido pelo QuintoAndar em parceria com a Icatu Seguros. A contratação é feita apenas uma vez durante o contrato de locação e o pagamento pode ser feito à vista via boleto bancário.
Além de ter de volta 100% do valor pago ao fim do contrato, você concorre a 24 sorteios no valor do título adquirido como garantia durante um ano.

Aluguel com tranquilidade é no QuintoAndar

Alugar com conforto e tranquilidade é sinônimo de QuintoAndar. Além de oferecer opções de apartamentos e casas para alugar em mais de 40 cidades brasileiras, o QuintoAndar te dá as melhores condições de locação, sem precisar de fiador, tudo para possibilitar que mais pessoas aluguem imóveis conosco através da composição de renda.

Alugue sem complicação e sem fiador.
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O QuintoAndar fica responsável por fazer toda a intermediação entre proprietários e inquilinos, oferecendo benefícios para ambas as partes. 
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