Pode parecer um termo estranho, mas a dação em pagamento é bastante utilizada em negociações — como as de dívidas — e para bens imóveis. Entenda melhor a seguir.
Esse é um acordo em que o credor aceita receber algo em troca da quitação da dívida existente. Assim, há uma substituição do pagamento original.
A mais comum é a dação em pagamento com imóvel.
O que é uma dação em pagamento?
É uma permuta de imóveis com valor superior à metade do montante total do negócio. Quando esse valor for inferior, representa
uma troca.
O que é compra e venda com dação em pagamento?
Exemplo: se você tem um imóvel com valor de R$ 250 mil, é necessário que o outro bem tenha um preço acima de R$ 125 mil (mais de 50% da metade).
Lembrando que essa operação tem características específicas, como a tributação.
- Existência de dívida vencida e não paga;
- Realização de acordo com o credor;
- Cumprimento do pagamento por meio da entrega de um bem ou de um feito;
Quais são os requisitos?
- Interesse das partes em encerrar o débito em aberto;
- No caso das transações com imóveis, a propriedade recebida deverá ter sua formalização em cartório.
Quer saber mais?Arraste para cima para entender melhor sobre a dação em pagamento.