O transporte público é um elemento vital para que toda a população possa desfrutar da mobilidade urbana e garantir o acesso aos serviços essenciais. No Brasil, diversas iniciativas têm sido implementadas visando facilitar o deslocamento das pessoas, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Neste artigo, exploraremos a gratuidade no transporte, desde os diferentes tipos de transporte até os programas específicos em algumas cidades, passando por quem tem direito e como adquirir o benefício.
Navegue pelo conteúdo:
- Benefícios da gratuidade no transporte
- Tipos de transporte com gratuidade
- Como funciona a tarifa zero no transporte público?
- Quais cidades do Brasil têm ônibus de graça?
- Programa Domingão Tarifa Zero em São Paulo
- Como funciona o Domingão Tarifa Zero?
- Quem tem direito à gratuidade no transporte público?
- Cartão de gratuidade
- Passe Livre para pessoas com deficiência
- Como viajar de ônibus de graça?
- More em uma cidade com transporte público gratuito
Benefícios da gratuidade no transporte
Você sabia que no Brasil uma em cada cinco viagens são realizadas sem o pagamento de tarifa?
Pois bem, segundo os dados do transporte público por ônibus da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), 26,6% das viagens são beneficiadas com descontos ou isenções tarifárias.
De fato, a implementação de tarifas zeradas no transporte público traz uma série de benefícios significativos para a população:
- Ao eliminar o custo da passagem, as tarifas zeradas tornam o deslocamento mais acessível para diversos grupos sociais, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade econômica;
- Facilita o acesso a serviços essenciais, como saúde e educação;
- Promove a integração social, permitindo que as pessoas se desloquem livremente pela cidade;
- Incentiva o uso do transporte público, reduzindo a dependência de veículos particulares;
- Contribui para a redução do tráfego de veículos particulares, aliviando o congestionamento nas vias urbanas e melhorando a qualidade do ar.
E esses benefícios se estendem não apenas ao transporte municipal, mas também aos serviços intermunicipais e interestaduais, onde a tarifa zero pode representar uma economia significativa para os passageiros em viagens de longa distância.
Tipos de transporte com gratuidade
Dessa forma, você pode encontrar diversos tipos de transporte público com gratuidade, cada um atendendo a diferentes regiões, condições e necessidades de deslocamento:
- Transporte Municipal: Conecta dentro dos limites de um município;
- Transporte Intermunicipal: Engloba viagens entre municípios dentro de uma mesma região metropolitana ou estado;
- Transporte Interestadual: Refere-se às viagens entre diferentes estados do país, geralmente realizadas por ônibus ou trem.
Como funciona a tarifa zero no transporte público?
De um modo geral, a tarifa zero é uma política pública que isenta os passageiros do pagamento da passagem no transporte público.
Essa política é implementada mediante subsídios governamentais ou outras fontes de financiamento (como empresas privadas), permitindo que os passageiros utilizem os serviços de ônibus, metrô, VLT e outros modais sem a necessidade de pagar pela passagem.
Quais cidades do Brasil têm ônibus de graça?
Diversos estados e cidades brasileiras já adotaram o sistema de tarifa zero em seus ônibus, proporcionando benefícios significativos à população.
Segundo noticiado pela Agência Brasil, em Dezembro de 2023, foi registrado que o avanço do fim da cobrança de passagem no transporte público urbano atingiu um marco histórico.
Pelo menos 31 municípios adotaram o sistema pleno de tarifa zero, oferecendo transporte gratuito para toda a população durante todos os dias da semana, segundo as informações da Agência Brasil, baseadas no levantamento do pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), Daniel Santini.
Assim, São Paulo lidera com 29 municípios com tarifa zero, seguido por Minas Gerais (25), Paraná (11) e Rio de Janeiro (10).
Apesar da complexidade dos sistemas de transporte das cidades mais populosas, 11 municípios com mais de 100 mil habitantes também aderiram ao sistema, indicando uma nova tendência:
- Luiziânia (GO) (209 mil habitantes)
- Ibirité (MG) (170 mil)
- São Caetano do Sul (165 mil)
- Itapetininga (SP) (157 mil)
- Balneário Camboriú (SC) (139 mil)
- Ituiutaba (MG) (102 mil)
Desta forma, os estados e o número de cidades que já adotam a tarifa zero são:
- Alagoas (AL): 1
- Ceará (CE): 4
- Espírito Santo (ES): 1
- Goiás (GO): 5
- Maranhão (MA): 1
- Minas Gerais (MG): 26
- Mato Grosso do Sul (MS): 1
- Paraná (PR): 12
- Rio de Janeiro (RJ): 10
- Rondônia (RO): 1
- Rio Grande do Sul (RS): 3
- Santa Catarina (SC): 8
- São Paulo (SP): 29
- Tocantins (TO): 1
A seguir, listamos alguns dos municípios que adotam tarifa zerada para todos, válidas pelo menos em algum dia da semana:
| ESTADO | MUNICÍPIO | ESTADO | MUNICÍPIO | ESTADO | MUNICÍPIO | ESTADO | MUNICÍPIO |
| MG | Abaeté | SC | Balneário Camboriú | SC | Balneário Piçarras | MG | Belo Vale |
| SP | Agudo | SC | Bombinhas | RO | Cacoal | MG | Caeté |
| MG | Arcos | SP | Artur Nogueira | GO | Aruanã | SP | Assis |
| SC | Forquilhinha | SC | Garopa | GO | Goiás | SC | Governador Celso Ramos |
| SP | Guararema | SP | Holambra | PR | Ibaiti | SP | Ibaté |
| RJ | São João da Barra | MG | São Joaquim de Bicas | MG | São José da Barra | SP | São Lourenço da Serra |
| MG | São Lourenço | RJ | Silva Jardim | SP | Tambaú | SP | Tietê |
| SC | São Caetano do Sul | SP | Vargem Grande Paulista | PR | Wenceslau Braz | SC | Cocal do Sul |
| GO | Cristalina | PR | Foz do Iguaçu | MG | Frutal | SP | Ibirá |
| MG | Igarapé | SP | Iguape | SP | Ilhabela | MG | Ipatinga |
Programa Domingão Tarifa Zero em São Paulo
Um dos exemplos recentes de tarifa zero no Brasil é o Programa Domingão Tarifa Zero, implementado na cidade de São Paulo em Janeiro de 2024.
Na cidade, tida com o melhor transporte público do Brasil, segundo o Ranking Connected Smart Cities 2023, o programa oferece transporte público gratuito aos domingos e feriados em toda a rede de ônibus municipais.
A iniciativa visa proporcionar uma opção acessível de lazer e deslocamento para os moradores da capital paulista, que agora podem explorar os atrativos da cidade sem pagamento de tarifa de ônibus.
Além do Domingão Tarifa Zero em São Paulo, outras capitais que também adotaram programas de gratuidade e algumas restrições são:
- Maceió (AL): Tarifas zeradas para todos apenas aos domingos;
- Palmas (TO): Catracas livres apenas aos domingos e feriados;
- Florianópolis (SC): Tarifas zeradas apenas no último domingo de cada mês;
- Belo Horizonte (MG): Tarifas zeradas somente nas linhas que atendem vilas e comunidades periféricas;
- São Luís (MA): Somente trabalhadores com cartão do Programa Expresso Trabalhador não pagam passagem.
Como funciona o Domingão Tarifa Zero?
Em São Paulo, durante os dias de vigência do programa, das 0h às 23h59, os passageiros podem utilizar os ônibus municipais sem a necessidade de pagar pela passagem, incluindo todas as linhas e itinerários dentro do município de São Paulo.
- Com Bilhete Único: Utilizando o bilhete para passar na catraca, cuja a tarifa não será debitada;
- Sem Bilhete Único: Com cobrador ou motorista liberando a passagem pela catraca
Vale saber que o programa não engloba o transporte sobre trilhos ou o sistema intermunicipal, apenas as linhas de ônibus municipais.
Quem tem direito à gratuidade no transporte público?
No caso do Programa Domingão Tarifa Zero, a gratuidade é válida para todos os passageiros, apenas aos domingos e feriados.
Agora, no Brasil, geralmente, as pessoas que têm direito à gratuidade no transporte público, garantido na Constituição Federal, são:
- Idosos
- Pessoas com deficiência
- Estudantes
- Outros grupos em condições de vulnerabilidade, conforme legislação local
Cartão de gratuidade
O cartão de gratuidade é um documento que oferece acesso ao transporte público com isenção total ou descontos nas tarifas para determinados grupos sociais.
É importante destacar que, geralmente, existem diferentes tipos de cartões, cada um destinado a uma categoria específica de beneficiários, como idosos, estudantes e pessoas com deficiência.
Porém, a obtenção do cartão de gratuidade pode variar de acordo com as políticas adotadas em cada cidade e estado, assim como os documentos exigidos, sendo emitido pelas empresas ou órgãos responsáveis pelo transporte público da região.
Para solicitar o cartão, os interessados devem seguir as instruções fornecidas pela instituição responsável na região atendida, seja por meio de uma solicitação presencial ou online.
Passe Livre para pessoas com deficiência
O Passe Livre é um benefício do Ministério da Infraestrutura, do Governo Federal, que garante a pessoas com deficiência, comprovadamente carentes, o acesso gratuito ao transporte coletivo interestadual por rodovia, ferrovia e barco.
Através do Passe Livre, milhões de brasileiros com alguma deficiência têm a oportunidade de se deslocar diariamente sem se preocupar com os custos excessivos do transporte, facilitando o acesso à educação, trabalho, saúde e lazer.
Para obter, é necessário cumprir os requisitos estabelecidos, apresentar uma série de documentações e aguardar o processo por um período de aproximadamente 30 dias corridos.
Como viajar de ônibus de graça?
No Brasil, é possível viajar de ônibus com gratuidades concedidas a idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência, jovens de baixa renda entre 15 e 29 anos e crianças de até seis anos incompletos.
As normas para obtenção dessas gratuidades são estabelecidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pela regulação das atividades de transporte rodoviário.
- Para idosos, é necessário solicitar o “Bilhete de Viagem do Idoso” nas empresas de transporte, apresentando documentos que comprovem idade e renda;
- Pessoas com deficiência também têm direito à gratuidade, sem limites de concessão, mediante obtenção do Passe Livre no Ministério da Infraestrutura, como falamos anteriormente;
- Jovens de baixa renda podem utilizar a Identidade Jovem (ID Jovem) para ter acesso gratuito a viagens interestaduais, com reserva de vagas pelas empresas de transporte;
- Para crianças de até seis anos, é permitido viajar gratuitamente desde que a poltrona não seja ocupada, sendo necessário apresentar documento de identificação. E claro, estar acompanhada do adulto responsável.
More em uma cidade com transporte público gratuito
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