É comum que um casal de namorados, na perspectiva de se casarem ou morarem juntos, comprem um imóvel. Se o relacionamento não perdurar, contudo, o que antes era um sonho pode se tornar um problema de tirar o sono…
O que acontece quando você se depara com o fim e se pergunta: “Comprei um apartamento com meu namorado e terminamos; que faço agora?”
Qual a fatia justa do imóvel que compete a cada um? Quem deve sair e quem fica com o imóvel? Uma parte pode dificultar a venda da propriedade?
As respostas, naturalmente, dependerão de quando e como foi realizada a compra, bem como do status jurídico da relação.
Neste texto, trazemos os principais fatores que podem interferir na partilha do imóvel após o término do relacionamento.
Navegue pelo conteúdo:
- Quem é o dono do imóvel?
- Namoro ou união estável? Status do relacionamento interfere na divisão do imóvel
- Imóvel financiado ou quitado? O que muda na hora da divisão?
- E se após o término, o namorado dificultar a venda ou uso do imóvel?
- Antes de comprar ou vender um imóvel, conte com os especialistas do QuintoAndar
Quem é o dono do imóvel?
O primeiro ponto a ser esclarecido sobre a compra de um imóvel “juntos” dentro de um namoro é: quem, de fato, comprou o imóvel?
E nesse âmbito, surgem duas interpretações diferentes:
- A do comprador legal;
- A do pagador.
O comprador legal é aquele definido nos contratos de compra e venda e, especificamente, na escritura e no registro do imóvel.
Leia mais: Tudo o que você precisa saber sobre a matrícula do imóvel
Em caso de disputa para ver quem pode usufruir ou ter direito ao bem, o dono legal, naturalmente, terá preferência, e a outra parte terá de buscar outras provas para ter direito a algo.
Por isso, em caso de compra conjunta, é importante colocar os dois compradores tanto no contrato como no registro de imóvel. Essa divisão pode ser feita tanto “meio a meio” como nas proporções em que cada um contribuir.
No caso do registro do imóvel apenas no nome de uma das partes, embora não seja o ideal, é fundamental que a outra parte guarde comprovantes de que contribuiu com os recursos para o pagamento do imóvel.
Isso, contudo, não é garantia de nada, já que é difícil ter clareza sobre as responsabilidades financeiras quando não existe uma formalização.
Namoro ou união estável? Status do relacionamento interfere na divisão do imóvel
Outra questão que pode afetar o imóvel após o término do namoro é a divisão de bens entre o casal, que depende do status jurídico do relacionamento.
Um namoro não produz efeito no direito de família e, portanto, não gera compartilhamento e divisão de bens após o término.
Contudo, se o relacionamento se configurar como uma união estável, passa a incidir o regime da comunhão parcial de bens.
Como a união estável é definida como a “união de duas pessoas com o objetivo de constituir família”, a interpretação pode ser subjetiva dependendo de cada caso.
Namoros em que os dois moram juntos há alguns meses, por exemplo, já podem ser caracterizados como união estável. Em alguns casos, mesmo sem convivência, alguns elementos podem ser utilizados como argumento perante a Justiça.
Nesse regime, tudo o que foi adquirido e conquistado pelo casal após o início da união estável deve ser repartido igualmente entre os dois em caso de separação. O que foi comprado antes, segue com o comprador original.
Por conta disso, é uma proteção para os dois lados firmar o status jurídico do relacionamento, definindo um contrato formal de namoro ou união estável e também o modelo de partilha de bens.
Isso evita, por exemplo, que uma das partes considere estar em um namoro e, após o término, a outra requisite o status de união estável para buscar a divisão de bens.
Imóvel financiado ou quitado? O que muda na hora da divisão?
A divisão de um imóvel no caso de um namoro que se configura como união estável pode variar se o imóvel for quitado ou financiado.
Isso porque não importa apenas quando o imóvel foi comprado, mas também quando foi pago.
No caso de um imóvel financiado, por exemplo, mesmo que uma das partes tenha comprado originalmente, a partir do momento em que se configura união estável, as finanças do casal passam a estar interligadas.
Isso quer dizer que, em caso de separação, a outra parte terá direito a metade do que foi gasto com o imóvel a partir do início da união estável. Veja no quadro abaixo um resumo das possibilidades:
| Relação | Namoro | União Estável |
| Quitado | Como o namoro não interfere no direito de família, em caso de separação o imóvel segue com os compradores legais. Se a parte não oficializada ajudou a pagar pelo imóvel, pode requisitar na Justiça uma parte, mediante comprovação. | Se o imóvel foi adquirido antes do início da união estável, apenas o comprador possui direito. Se foi comprado após a união estável, a divisão é igualitária. |
| Financiado | Como o namoro não interfere no direito de família, em caso de separação o imóvel segue com os compradores legais. Se a parte não oficializada ajudou a pagar pelo imóvel, pode requisitar na Justiça uma parte, mediante comprovação. | Tudo que foi pago antes do início da união estável é do direito do comprador. Já as parcelas e juros pagos após o início da união serão divididas proporcionalmente entre as partes. |
E se após o término, o namorado dificultar a venda ou uso do imóvel?
Quando as duas partes possuem direito sobre o imóvel, além da fração ideal a ser partilhada, um outro problema bastante comum é o que fazer até que o imbróglio seja resolvido.
O ideal, nesse caso, é tentar chegar a um acordo amigável, seja pela venda e aluguel a um terceiro, pela compra da fração do outro ou até mesmo pagando metade de um aluguel à parte que não vai usufruir do imóvel.
Se uma das partes “dificultar”, recusando-se a comprar ou vender sua parte por valor de mercado, por exemplo, insistindo em manter a situação travada, o ideal é procurar assistência de um advogado para resolver a situação.
Antes de comprar ou vender um imóvel, conte com os especialistas do QuintoAndar
A compra ou a venda de um imóvel é um processo importante e burocrático que exige que cada uma das partes seja bem assessorada.
No QuintoAndar, por exemplo, compradores e vendedores contam com o acompanhamento de especialistas em cada segmento do processo:
- Corretores;
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