Seja você o inquilino ou o proprietário de um imóvel, algumas ferramentas são indispensáveis para que o dia a dia funcione bem, e a energia elétrica faz parte dessa lista. Nesse sentido, quem está planejando uma mudança pode ficar com a pergunta ‘posso transferir conta de luz com débito?’ martelando na cabeça. 

Para te ajudar a entender como funciona a transferência da titularidade do fornecimento de energia e quem deve pagar o quê, preparamos um guia completo para tirar todas as dúvidas sobre o assunto. 

Quer saber mais? Então pegue um bloquinho de notas e continue a leitura!

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Posso transferir conta de luz com débito?

Para quem está de mudança para um novo endereço, transferir a titularidade da conta de luz de uma unidade residencial com débitos no fornecimento de energia pode ser uma necessidade comum. 

Por este motivo, para evitar ficar se perguntando ‘posso transferir conta de luz com débito?’, é essencial entender como funciona o processo de transferência. Assim, será possível garantir que a nova titularidade seja estabelecida corretamente, sem grandes burocracias ou dores de cabeça. 

Quem é o responsável pela conta de luz?

Antes de mais nada, é fundamental que fique claro que o fornecimento de energia de um imóvel não está vinculado ao imóvel em si, mas sim a um CPF ou CNPJ. Desse modo,

seja inquilino ou proprietário, a pessoa que faz o uso de uma casa ou apartamento em um determinado período é quem deve arcar com as despesas do espaço naquele período, como luz, água, gás e esgoto, por exemplo. 

Por isso, quem estiver comprando ou alugando um imóvel precisa entender que, em casos de débitos em aberto, os moradores anteriores são os responsáveis pela falta de pagamento. 

Com isso em mente, será possível dar os próximos passos na solicitação de mudança de titularidade com mais segurança. Confira a seguir como fazer!

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Como fazer a transferência de titularidade?

Se você alugou um imóvel com débitos na conta de luz, uma coisa é certa: este débito não é seu! O proprietário ou antigo inquilino são os responsáveis pelos pagamentos em atraso, e não o novo morador.

Agora, por mais que o processo possa mudar a depender da região e da companhia de energia, as etapas costumam ser essas:

1. Contate a empresa

O primeiro passo é entrar em contato com a companhia de fornecimento de energia elétrica da sua região. Isso pode ser feito por telefone, no site da empresa ou presencialmente, em um posto de atendimento físico na cidade. 

Informe que deseja transferir a conta de luz para outra titularidade e forneça os dados necessários, como seu nome e endereço, por exemplo.

2. Entregue a documentação solicitada

A empresa de energia poderá solicitar alguns documentos para efetuar a transferência. No geral, os comprovantes necessários são:

  • CPF do novo titular;
  • RG ou outro documento com foto;
  • Telefone para contato;
  • Número da unidade consumidora;
  • Contrato de aluguel ou escritura do imóvel.

3. Pagamento de débitos pendentes

É nessa etapa que o novo morador pode ficar com dúvidas. Para nunca mais se questionar se ‘posso transferir conta de luz com débito’, eis a resposta: a companhia de energia não pode negar a troca de titularidade da conta de luz para o novo morador, mesmo em caso de débitos.

Afinal, as cobranças em atraso foram contraídas por outras pessoas, e o novo proprietário ou inquilino do imóvel não pode ser responsabilizado ou cobrado por isso

Entretanto, existe uma ressalva: o solicitante não pode ter débitos em aberto com as companhias fornecedoras de energia elétrica do país. Ou seja, se existirem dívidas em seu nome, a troca de titularidade não será aprovada. Nesta etapa, qualquer dívida em aberto que seja de sua responsabilidade deve ser quitada para evitar desgastes no processo. 

4. Acompanhamento da transferência

Forneceu toda a documentação e checou que não existem débitos referentes à conta de luz em seu nome? Então aguarde e acompanhe o processo de transferência para garantir que tudo corra como desejado.

5. Solicite comprovação da transferência

Assim que a solicitação for concluída, certifique-se de obter comprovação documental da mudança de titularidade. Afinal, isso é importante para evitar qualquer responsabilidade futura em relação aos débitos anteriores. 

Preciso pagar para transferir a titularidade da conta de luz?

É comum que as empresas de energia elétrica do país façam essa alteração sem nenhum custo ao solicitante. Entretanto, caso o fornecimento do imóvel esteja desligado e você solicite urgência no religamento da luz, pode ser que a empresa cobre uma taxa

Por que devo solicitar a transferência?

Por mais que o processo pareça um pouco burocrático, transferir a titularidade da conta de luz para o novo morador ou proprietário não apenas garante que a pessoa correta seja a responsável pelos custos da eletricidade, como também evita possíveis complicações no futuro

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Agora que você já sabe se pode mudar a titularidade de conta de luz com débito e entendeu o funcionamento desses trâmites, você já tem todas as informações que precisa para planejar a mudança para o seu novo lar!

Por isso, se estiver procurando uma casa ou apartamento para comprar ou alugar que tenha todas as características necessárias para atender às suas necessidades, fique sabendo que o QuintoAndar tem as ferramentas necessárias para te ajudar nessa missão. 

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