Conquistar a casa própria é um marco na vida de muitas pessoas, mas existem custos extras envolvidos nessa aquisição. Por isso, uma dúvida muito comum entre os envolvidos no processo de compra e venda é se quem compra o primeiro imóvel tem desconto no ITBI.
Nesse sentido, para ajudar os compradores de primeira viagem a entender o que é o imposto, quem deve pagá-lo e quem tem direito ao desconto, preparamos um guia com todas as informações necessárias.
Se interessou e quer saber mais sobre o assunto? Então continue a leitura e tire todas as suas dúvidas para dar o próximo passo com mais segurança e comodidade!
Navegue pelo conteúdo
- Quem compra o primeiro imóvel tem desconto no ITBI?
- O que é ITBI?
- O que é o desconto no ITBI para o primeiro imóvel?
- Como conseguir desconto no ITBI
- 1. Ser o primeiro imóvel
- 2. Valor máximo do imóvel
- 3. Uso residencial
- 4. Tempo de permanência
- Como solicitar o desconto no ITBI
- 1. Verificar os requisitos locais
- 2. Reunir os documentos necessários
- 3. Solicitar o desconto
- 4. Verificar a aprovação
- O QuintoAndar te ajuda a prever o gasto com o ITBI
Leia também: O que é ITBI: entenda como funciona o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis
Quem compra o primeiro imóvel tem desconto no ITBI?
Comprar o primeiro imóvel é um momento importante na vida de qualquer pessoa. No entanto, é importante observar os processos burocráticos que fazem parte da transação imobiliária, como o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Felizmente, muitos municípios oferecem descontos no ITBI para compradores de primeira viagem, como um incentivo à aquisição da casa própria. Mas antes de explicar como o benefício funciona e como aproveitá-lo para economizar na compra do seu novo lar, é importante entender o que isso significa.
O que é ITBI?
Em primeiro lugar, vamos entender o que é o ITBI. Nesses termos, o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis é um tributo municipal cobrado toda vez que uma propriedade é comprada e transferida para um novo proprietário.
Além disso, a taxa do ITBI varia de acordo com a legislação de cada município e com o valor venal do imóvel, ou seja, a estimativa de preço da propriedade feita pelo Poder Público. Em algumas cidades, esse imposto pode representar uma parte considerável dos custos totais da compra.
O que é o desconto no ITBI para o primeiro imóvel?
Muitas prefeituras brasileiras reconhecem a importância de incentivar a aquisição da casa própria, especialmente entre compradores de primeira viagem. Por isso, elas frequentemente oferecem descontos no ITBI para tornar a compra do primeiro imóvel mais acessível.
Ou seja, se você está se perguntando se quem compra o primeiro imóvel tem desconto no ITBI, fique sabendo que, no geral, a resposta é sim! No entanto, esses descontos podem variar de acordo com a localidade.
O mais comum é que o desconto seja de 50% do valor total do imposto.
Leia mais: Guia da compra do primeiro imóvel
Como conseguir desconto no ITBI
Para se qualificar para a solicitação do desconto no ITBI, é comum que os compradores precisem atender a alguns critérios.
Porém, é importante ressaltar que os requisitos abaixo podem variar de uma cidade para outra e, por este motivo, é fundamental verificar as condições específicas do município onde o imóvel será adquirido.
Confira abaixo quais são.
1. Ser o primeiro imóvel
Como o nome sugere, o comprador deve estar adquirindo seu primeiro imóvel residencial para se adequar às exigências. Ou seja, quem vai comprar não pode ter nenhum outro imóvel em seu nome.
2. Valor máximo do imóvel
Em alguns casos, existe um limite para o valor do imóvel que pode se qualificar para o desconto. Esse valor é definido pela prefeitura.
3. Uso residencial
O imóvel deve ser destinado a uso residencial, ou seja, não pode ser uma propriedade destinada a uso comercial.
4. Tempo de permanência
Alguns municípios podem exigir que o comprador more no imóvel por um período mínimo após a compra para manter o desconto. Afinal, a propriedade deve ser destinada à moradia do comprador para que a aprovação do desconto seja considerada.
Como solicitar o desconto no ITBI
Para solicitar o desconto no ITBI, você geralmente vai precisar seguir estas etapas:
1. Verificar os requisitos locais
Consulte a prefeitura da sua cidade para conhecer os critérios e requisitos específicos antes de solicitar o desconto no ITBI.
2. Reunir os documentos necessários
Certifique-se de ter todos os documentos necessários, como comprovante de residência, documentos pessoais e comprovante de pagamento do imóvel, por exemplo.
3. Solicitar o desconto
Durante o processo de compra da propriedade, informe ao cartório de registro de imóveis sobre sua intenção de solicitar o desconto no ITBI. Assim, eles poderão fornecer orientações valiosas sobre os próximos passos de acordo com a realidade do seu município.
4. Verificar a aprovação
Já solicitou? Então não se esqueça de fazer o acompanhamento! Verifique com a prefeitura se o desconto foi aprovado e se você está apto a pagá-lo com o benefício.
O QuintoAndar te ajuda a prever o gasto com o ITBI
Agora que você já sabe que quem compra o primeiro imóvel tem desconto no ITBI para tornar a aquisição da propriedade muito mais acessível, fique sabendo que aqui no QuintoAndar você consegue visualizar facilmente nos anúncios de venda de imóvel a estimativa do ITBI.
Ou seja, além de facilitar o sonho da casa própria sem burocracias, ainda é possível encontrar o imóvel que você sempre quis para atender às suas necessidades, e ainda saber quanto vai gastar desde o início, sem surpresas.
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