Ao comprar uma casa ou um apartamento, uma das etapas mais importantes do processo é aquela em que, enfim, a propriedade é passada para o nome da pessoa compradora. Pois é justamente essa etapa que acontece no chamado RGI, que é a sigla para Registro Geral de Imóveis. 

Neste artigo, vamos explicar para você o que é RGI e em qual momento da compra e venda de um imóvel é preciso passar por essa etapa. 

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Registro Geral de Imóveis

O RGI, ou Registro Geral de Imóveis, também é chamado simplesmente de Registro de Imóvel. E é nele que é feita a oficialização da transferência de uma casa ou um apartamento da pessoa que está vendendo para a pessoa que está comprando. 

Ou seja, o RGI é, basicamente, o último passo de um processo de compra e venda de imóvel. A partir do momento em que esse registro é feito na matrícula de imóvel, o bem oficialmente passa do nome de uma pessoa para a outra. 

RGI em compra à vista

Em uma compra à vista, o RGI é feito logo após a lavratura da escritura de imóvel, que é emitida por um tabelião em qualquer Cartório de Tabelionato de Notas. 

RGI em compra por financiamento

Já em uma compra por financiamento, a instituição financeira responsável pela concessão do crédito imobiliário emite um contrato de financiamento, que tem valor de escritura. 

No financiamento imobiliário, o imóvel que está sendo comprado é a garantia do pagamento para a instituição financeira e torna-se objeto de alienação fiduciária. O RGI transfere a propriedade do imóvel para o banco, mas você, por ser a pessoa que compra, pode morar na propriedade.

Quando a dívida do financiamento é quitada, a pessoa que comprou o imóvel precisa se dirigir ao Cartório de Registro de Imóveis (CRI) e solicitar a baixa de alienação fiduciária para, enfim, ter o seu nome adicionado à matrícula de imóvel como dona da propriedade.

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ITBI

Seja na compra à vista ou na financiada, para o RGI ser feito é preciso que a pessoa compradora tenha a guia e o comprovante de pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

O ITBI está intimamente ligado ao Registro Geral de Imóveis justamente pelo fato de ser a tributação que é pega para possibilitar a transmissão do bem da pessoa que vende para a pessoa que compra o imóvel.

Diferenças entre RGI, escritura e matrícula de imóvel

Muitas pessoas confundem essas etapas e os tipos de documentação. Por isso, listamos aqui um breve resumo sobre o que são e a ordem em que acontecem:

  • Escritura de imóvel: É um documento público e oficializado em cartório que serve como uma espécie de contrato. Ele valida o acordo feito entre vendedor e comprador, com assinaturas de ambos, na transação de um imóvel feita à vista. 
  • RGI: Como você já viu por aqui, é a etapa logo após a lavratura da escritura, quando o bem é transferido de propriedade.
  • Matrícula de imóvel: É um documento já existente, pois nasce com o imóvel. É na matrícula que acontece a atualização da mudança de propriedade após a realização do Registro Geral de Imóveis.

Cartório de Registro

O Cartório de Registro de Imóveis (CRI) é o local onde o RGI é feito. Cada estabelecimento desse tipo reúne os cadastros dos imóveis de uma determinada região, sob o número da matrícula de imóvel. 

Isso significa que ao comprar imóvel, você não tem a opção de escolher o local onde o RGI será feito. Isso irá acontecer sempre no CRI específico da região onde se encontra a casa ou do apartamento em questão, seja essa região um bairro ou uma área administrativa da cidade. 

Quanto custa para fazer o RGI?

Além do valor do imóvel em si, a parte burocrática, de tributação e de custos cartoriais, costuma girar em torno de 5% do preço total do bem. 

O ITBI, que é uma tributação municipal, é sempre o maior custo adicional na compra de um imóvel e costuma ficar entre 2% e 4% do preço do bem. 

O RGI, por sua vez, varia de acordo com o estado onde a propriedade está localizada. E costuma ficar abaixo de 1% do total do bem.

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Encontrar o lar ideal sem burocracia

Para muitas pessoas, a burocracia envolvida na compra de um imóvel pode ser até mais desafiadora do que juntar o dinheiro necessário para fechar um negócio desse tipo – ou se comprometer a pagar um financiamento que pode significar um compromisso de até 35 anos no pagamento de parcelas.

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