A casa própria está nas metas de milhares de brasileiros. Afinal, seja para finalmente conquistar a tão sonhada independência ou para sair do aluguel, essa é uma etapa muito importante para quem deseja ter um bem para chamar de seu. E é aí que o Casa Paulista entra.
Lançado em julho de 2023 pelo Governo do Estado de São Paulo, o objetivo do programa Casa Paulista é facilitar o acesso às moradias para famílias com renda de até 3 salários mínimos nos municípios do estado, seja a partir da liberação de créditos imobiliários ou pela construção e entrega de imóveis.
Abaixo, você confere tudo sobre o assunto. Então, continue a leitura para saber o que é, como funciona e como se cadastrar no Casa Paulista!
Navegue pelo conteúdo:
- O que é o Casa Paulista
- Como funciona o programa Casa Paulista?
- 1. Crédito Imobiliário Popular
- 2. Construção de imóveis
- 3. Regularização de imóveis
- 4. Melhorias habitacionais
- Quem pode se inscrever no programa Casa Paulista?
- Como se cadastrar no Casa Paulista
- Qual o valor do Casa Paulista?
- Facilite seu financiamento imobiliário
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O que é o Casa Paulista
Em primeiro lugar, o Casa Paulista é um programa habitacional da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (SDUH) do governo do estado de São Paulo para facilitar a aquisição de um imóvel próprio por famílias de baixa renda.
Nesse sentido, o programa tem 4 frentes de atuação, todas focadas em famílias que desejam adquirir o próprio imóvel. São elas:
- Concessão de crédito imobiliário de até R$ 16 mil para adquirir um imóvel direto com as construtoras/incorporadoras;
- Construção e entrega de casas populares;
- Regularização de imóveis em áreas urbanas;
- Execução de obras urbanas focadas em melhorias habitacionais para moradores dos municípios do estado
Como funciona o programa Casa Paulista?
Para entender como funciona o Casa Paulista, é importante se atentar ao fato de que o programa atua em algumas frentes distintas. Veja abaixo cada uma delas.
Lembre-se deste detalhe importante: até o momento da produção deste artigo (abril de 2024), apenas a etapa 1 está funcionando. Ou seja, a construção, regularização e melhorias habitacionais ainda não foram liberadas pelo programa.
1. Crédito Imobiliário Popular
O governo do estado de São Paulo será responsável por disponibilizar uma carta de crédito imobiliário no valor de R$ 10 mil a R$ 16 mil aos interessados por meio do programa Casa Popular.
Ou seja, a existência do benefício pode tornar a compra da casa própria direto com as construtoras/incorporadoras disponíveis no estado em um processo mais fácil, já que adianta o valor da entrada do imóvel.
O benefício é válido para pessoas que tenham renda mensal de 1 a 3 salários mínimos, totalizando o máximo de R$ 3.960,00). Além disso, quem desejar participar também poderá utilizar outros subsídios federais no financiamento habitacional – quando disponível -, como o Minha Casa, Minha Vida – rebatizado de Casa Verde e Amarela.
Outra vantagem é a possibilidade de usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no momento do financiamento da propriedade.
2. Construção de imóveis
Em seguida, em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), o Casa Popular pretende facilitar a construção e entrega de casas e apartamentos populares às famílias que moram nos municípios paulistas.
3. Regularização de imóveis
Aqui, o objetivo do Casa Paulista é atuar na regularização fundiária de imóveis localizados em áreas urbanas de SP para promover moradias dignas aos moradores desses locais. Além da posse legal, o programa também irá conceder garantias de direitos sobre as propriedades aos moradores.
4. Melhorias habitacionais
Por fim, a última frente de atuação do Casa Paulista é promover qualidade de vida e bem-estar dos moradores do estado a partir de obras voltadas para a melhoria da infraestrutura urbana e habitacional.
Explore o conteúdo: Casa ou apartamento: quais os prós e contras de cada tipo de imóvel e o que considerar na hora de escolher o seu novo lar
Quem pode se inscrever no programa Casa Paulista?
O programa habitacional é destinado para famílias que recebem até 3 salários mínimos por mês, ou seja, aquelas que não ultrapassam ganhos mensais de até R$ 3960. Dessa forma, o objetivo é facilitar a compra de uma casa ou apartamento direto com a construtora, sem a necessidade de sorteio, por meio de cartas de crédito de até R$ 16 mil ou a construção e entrega de imóveis.
Em resumo, essas são os pré-requisitos para ter o crédito imobiliário aprovado no Casa Paulista:
- Ter renda familiar mensal de até 3 salários mínimos;
- Não possuir imóvel no nome;
- Ter cadastro ativo no CadÚnico (Cadastro Único) para programas sociais do Governo Federal.
Como se cadastrar no Casa Paulista
Antes de mais nada, fique sabendo que você não precisa se preocupar em fazer qualquer tipo de inscrição para participar do programa habitacional do estado de São Paulo. O importante é atender aos requisitos necessários a aprovação final da carta de crédito e seguir o passo a passo abaixo:
- Em primeiro lugar, faça uma análise da renda da família e se certifique de que os ganhos não ultrapassam 3 salários mínimos por mês. Em seguida, acesse a lista de imóveis disponíveis no estado e escolha qual você deseja comprar.
- Depois de visitar os imóveis e definir o escolhido, faça uma simulação de financiamento diretamente com um funcionário ou correspondente da Caixa Econômica Federal. A agência bancária deve estar no mesmo município que o imóvel escolhido.
- A análise de crédito é de responsabilidade única e exclusiva da agência bancária. Ou seja, você deverá aguardar o retorno sobre a aprovação diretamente da Caixa Econômica Federal.
Para consultar os municípios onde o programa habitacional está disponível, basta clicar aqui.
Você também pode entrar em contato com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) pelo telefone (11) 3638-5100 para tirar dúvidas. O horário de atendimento é das 9h às 18h.
Qual o valor do Casa Paulista?
Famílias contempladas pelo programa Casa Paulista podem ter um prazo de pagamento que varia de 120 a 360 meses. Tudo vai depender do valor da renda familiar e do valor do imóvel escolhido.
Nesse sentido, para definir o valor exato da carta de crédito, o programa segue a seguinte normativa:
- São Paulo: subsídio de R$ 16 mil por imóvel;
- Municípios da Regiões Metropolitanas de São Paulo, Campinas, Baixada Santista, Sorocaba, Vale do Paraíba e Ribeirão Preto, com população maior ou igual a 100 mil moradores: R$ 13 mil por imóvel;
- Municípios do estado de São Paulo com população igual ou maior a 250 mil moradores: R$ 11 mil por imóvel;
- Municípios do estado de São Paulo com população inferior a 250 mil moradores: R$ 10 mil por imóvel.
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