Comprou um imóvel recentemente ou está se preparando para dar o próximo passo e adquirir a casa própria? Então, lembre-se que uma das questões importantes a serem tratadas durante o processo de compra e venda é a transferência do IPTU. Ou seja, você precisa estar atento a essa etapa e ter na ponta da língua a resposta para essa pergunta: ‘como transferir IPTU para meu nome?’.
Se você não se sente totalmente seguro sobre os passos que envolvem a transferência de titularidade do imposto e quer tirar todas as dúvidas, é só continuar a leitura deste artigo. A seguir, explicamos tudo o que você precisa saber a respeito do assunto!
Navegue pelo conteúdo:
- Como transferir IPTU para meu nome?
- O que é IPTU?
- Como o IPTU é calculado?
- É possível transferir o IPTU para outra pessoa?
- O que fazer quando o IPTU está no nome de outra pessoa?
- Como fazer para mudar o nome do proprietário do IPTU?
- O que fazer quando o comprador não transferiu o IPTU?
- O que acontece se não transferir o IPTU?
- Quais são os documentos necessários para transferir o IPTU?
- Quanto custa transferir o IPTU?
- Quem mora de aluguel paga IPTU?
- Encontre seu novo lar sem burocracias com o QuintoAndar
Leia também: Veja como funciona o pagamento do IPTU de apartamento
Como transferir IPTU para meu nome?
Se tornou proprietário de uma casa ou apartamento ou está planejando fazer isso em breve? Então, fique atento a um detalhe importante: uma das primeiras coisas que você precisa fazer é garantir que todos os documentos estejam no seu nome, incluindo o IPTU.
De modo geral, basta seguir alguns passos para concluir a transferência com sucesso. Primeiramente, reúna toda a documentação necessária, como seus documentos pessoais e documentos do imóvel.
Com os papéis em mãos, a próxima etapa é entrar em contato com a prefeitura da sua cidade e fazer a solicitação da nova titularidade. Para não ter que se deslocar até a prefeitura sem necessidade, fique sabendo que já existem municípios que oferecem esse serviço on-line. Por isso, cheque com antecedência para evitar se deslocar sem necessidade.
Todavia, aqui vai um detalhe importante: se você tiver comprado o imóvel via financiamento bancário ou escritura pública, será necessário pagar o Imposto Sobre Transmissão de Bens Móveis (ITBI). Nesses casos, a vantagem é que, assim que você pagar o ITBI, a titularidade do IPTU é atualizada automaticamente na maioria dos casos, dispensando a necessidade de solicitar a troca junto à prefeitura.
O que é IPTU?
Antes de mais nada, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um imposto municipal cobrado anualmente sobre propriedades urbanas, ou seja, imóveis como casas, apartamentos, terrenos e pontos comerciais localizados nas cidades brasileiras.
Os municípios usam esse tributo como uma importante fonte de receita e o utilizam para financiar vários serviços públicos, como infraestrutura urbana, segurança, saúde e educação, por exemplo.
Como o IPTU é calculado?
A prefeitura é quem determina o valor do IPTU de cada propriedade. Assim, o cálculo tem como base o valor venal do imóvel e pode variar de acordo com diversos fatores, como localização, tamanho da propriedade e tipo de uso daquele espaço.
É possível transferir o IPTU para outra pessoa?
Sim, é possível transferir o IPTU para outra pessoa. No entanto, a troca de titularidade é mais comum durante transações de compra e venda, ou seja, quando o antigo dono vende a casa ou apartamento para um novo proprietário.
Dessa forma, a transferência é necessária para garantir que o imposto seja registrado no nome do atual proprietário. Isso oferece segurança legal para o comprador e financeira para o vendedor, já que transfere a responsabilidade do pagamento para quem está adquirindo a propriedade.
O que fazer quando o IPTU está no nome de outra pessoa?
Comprou um imóvel e viu que o IPTU não está no seu nome? Então, é importante providenciar essa transferência o mais rápido possível. Para isso, será necessário entrar em contato com o órgão responsável pelo tributo na sua cidade, que no geral são as prefeituras, e seguir os procedimentos específicos estabelecidos por eles.
Você deverá apresentar documentos que comprovem a compra do imóvel, como o contrato de compra e venda, por exemplo, a escritura pública ou documento de cessão de direitos. Junto a esses documentos, lembre-se também de separar seus documentos pessoais.
Como fazer para mudar o nome do proprietário do IPTU?
Conforme explicado anteriormente, é necessário juntar os documentos do comprador e da propriedade. Em seguida, entre em contato com a prefeitura do município onde o imóvel está localizado e solicite a transferência de titularidade. Esse processo deverá ser feito presencialmente ou pela internet, caso o município ofereça o serviço via canal digital.
O que fazer quando o comprador não transferiu o IPTU?
Durante o processo de aquisição do imóvel, cabe ao comprador fazer a transferência do IPTU para seu nome. Isso garante tanto a segurança da posse do novo proprietário, quanto oferece mais segurança financeira ao vendedor – que não será incomodado com cobranças indevidas.
Caso o comprador não transfira o IPTU, o comprador poderá entrar em contato para resolver a situação. Em último caso, também é possível buscar orientação legal para garantir a regularização do imposto.
O que acontece se não transferir o IPTU?
Com toda certeza você não gostaria de adquirir uma propriedade e descobrir que o nome de outra pessoa ainda está relacionado ao imóvel, não é mesmo?
Nesse sentido, além de possíveis complicações legais, como a impossibilidade de realizar transações futuras envolvendo o imóvel, você ainda pode se envolver em conflitos com o antigo proprietário – que ainda será o responsável pelo pagamento do imposto e não vai ficar feliz em receber cobranças indevidas.
Quais são os documentos necessários para transferir o IPTU?
Em resumo, os documentos necessários para transferir a titularidade do IPTU podem variar de acordo com a legislação e políticas específicas de cada cidade. No entanto, alguns documentos comuns geralmente incluem:
- Documento de identificação do novo proprietário;
- Comprovante de residência;
- Documentos que comprovem a posse do imóvel, como contrato de compra e venda, escritura pública ou documento de cessão e direitos;
- Formulário específico de solicitação de transferência de IPTU fornecido pela prefeitura da cidade.
Entre em contato com o órgão responsável pelo IPTU na sua cidade para obter mais informações sobre os documentos que não podem faltar na hora de solicitar a transferência do tributo.
Ah, e lembre-se: alguns municípios disponibilizam esse serviço pelo próprio site da prefeitura. Verifique se este é o caso do local onde está seu imóvel!
Saiba mais: Recebi o boleto do IPTU. O que fazer e de quem é a responsabilidade?
Quanto custa transferir o IPTU?
Agora que você já sabe responder a seguinte pergunta: “como transferir IPTU para meu nome?”, eis outra informação importante: as despesas relacionadas à transferência de titularidade do imposto.
Nesse caso, é o comprador quem deve arcar com todos os cursos, como o ITBI, a escritura junto ao Cartório de Registro de Imóveis e a escritura. De modo geral, o gasto com documentação pode variar de 3% a 5% do valor total da casa ou apartamento.
Quem mora de aluguel paga IPTU?
De modo geral, o dono da casa ou apartamento é o responsável legal pelo pagamento do IPTU. Todavia, pode ser que o contrato de locação de alguns imóveis defina que o inquilino deverá arcar com os custos do imposto enquanto morar na propriedade.
Essa condição é permitida pela Lei do Inquilinato (Lei n° 8.245/91) e varia de contrato para contrato. Ou seja, tudo vai depender do que foi definido entre locador e locatário. No entanto, caso o inquilino aceite a despesa do IPTU no contrato de locação e não pague o imposto, ele irá lidar com a cobrança de juros, multas e outras indisposições com o proprietário do imóvel.
Encontre seu novo lar sem burocracias com o QuintoAndar
A partir de agora, você já tem todas as informações que precisa para saber responder com segurança a seguinte pergunta: como transferir IPTU para meu nome?
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