Um dos principais entraves para quem deseja financiar um imóvel é compor a renda necessária para que o empréstimo seja aprovado. O FGTS Futuro, iniciativa que está prestes a ser colocada em prática, pode ajudar a resolver esse problema.

A ideia é que os depósitos a serem recebidos pelo trabalhador no Fundo de Garantia sejam reservados para o pagamento do financiamento, diminuindo a renda total necessária para conseguir a aprovação.

Além de viabilizar o acesso aos financiamentos imobiliários, o FGTS Futuro pode reduzir o valor de entrada para aprovação do empréstimo, bem como os juros cobrados pelas instituições financeiras.

Neste texto, explicamos como essa modalidade pode ajudar os brasileiros a realizarem o sonho da casa própria.

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O que é o FGTS Futuro?

O FGTS Futuro é um mecanismo que possibilita a utilização dos depósitos esperados pelo empregado para os próximos meses ou anos na composição do pagamento do financiamento imobiliário.

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A ideia é a de que os recursos possam ser usados para amortizar o saldo devedor ou ajudar a compor parte das parcelas a serem pagas.

A princípio, o FGTS Futuro seria disponibilizado para cerca de 60 mil famílias, que se enquadram na faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida e recebem até dois salários mínimos, mas seu uso poderia se estender no futuro para famílias que ganham até R$ 8 mil mensais.

A possibilidade foi aprovada em 2022 e publicada na portaria 2.745, além de ampliada na lei 16.620, que recriou o Minha Casa Minha Vida.

Agora, precisa ser regulamentada e implementada e deve ser tema da próxima reunião do conselho do FGTS, em março.

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Como deve funcionar o FGTS Futuro?

Na prática, o uso do FGTS Futuro funcionaria como um empréstimo consignado, com o objetivo de ampliar a capacidade de pagamento do trabalhador.

Em geral, as instituições financeiras limitam o valor da parcela a até 30% da renda mensal da família. Para uma renda de R$ 2 mil, por exemplo, o valor máximo da parcela seria de R$ 600, considerando que não existam outras dívidas ativas. Isso acaba restringindo as possibilidades de financiamento das famílias mais pobres.

Com o FGTS Futuro, o valor do depósito a ser feito no Fundo de Garantia poderá ser usado para aumentar o valor da parcela possível, ampliando assim as chances de financiamento.

Imaginemos que, dessa renda de R$ 2 mil, o empregador deposita 8% no FGTS, ou seja, R$ 160 mensais.

Essa renda poderá ser colocada como garantia para complementar o limite de 30% (R$ 600), ou seja, a família passa a poder ter parcelas de até R$ 760, o que abre um maior leque de opções para financiar.

O valor colocado como garantia ficaria travado para o uso no financiamento, indo direto para o banco após o depósito do empregador.

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FGTS Futuro poderia baixar juros e valor da entrada

Há ainda outras possíveis contribuições indiretas do uso do FGTS Futuro para facilitar o acesso ao financiamento imobiliário, como:

  • Redução dos juros: os juros cobrados por qualquer instituição financeira ao fazer um empréstimo levam em conta o nível de risco daquela operação. Ao garantir, via FGTS Futuro, ao menos o pagamento de parte da parcela, o trabalhador reduz o próprio risco de inadimplência, o que pode permitir ao banco oferecer condições mais favoráveis;
  • Diminuição do valor da entrada: ao ampliar o valor máximo da parcela, o FGTS Futuro amplia também o valor que pode ser financiado, o que poderia reduzir a entrada exigida, a depender da política de cada instituição financeira.

No caso do uso do FGTS Futuro para amortizar ou liquidar o financiamento, a tendência é a de que os recursos fiquem bloqueados até a quitação.

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Quais as regras do FGTS futuro?

Para usar o FGTS Futuro, será necessário, a princípio, ter renda de até 2 salários mínimos, ter carteira assinada e estar fazendo um novo contrato de financiamento imobiliário.

Algumas regras também já estão praticamente definidas, embora ainda possa haver mudanças na fase de implementação:

  • Cabe somente ao trabalhador decidir pelo uso do FGTS Futuro;
  • O saldo do Fundo de Garantia será bloqueado em qualquer circunstância, inclusive em caso de rescisão;
  • O banco deverá informar as condições do financiamento com ou sem a utilização do FGTS Futuro;
  • A instituição financeira deverá informar todas as condições necessárias ao financiamento, como valor do imóvel, capacidade de pagamento da família, volume dos depósitos mensais, renda mensal, etc.;
  • A capacidade de pagamento momentânea é a base da análise de risco feita pelo banco. Se as condições diminuírem, o agente financeiro pode oferecer uma interrupção de 6 meses no pagamento da parcela ou fazer outras propostas para recuperar o crédito;
  • O Fundo Garantidor da Habitação Popular será reativado para arcar com uma potencial inadimplência devido ao desemprego.

Riscos de utilizar o FGTS Futuro

Apesar de o FGTS Futuro se apresentar como uma opção que facilita a aprovação de um financiamento imobiliário, seu uso também traz alguns riscos para o trabalhador. Os principais são:

  • Em caso de demissão, ele terá de arcar com a parcela total. No exemplo que citamos, em que o trabalhador pagava R$ 600 e os R$ 160 restantes vinham do FGTS, ele teria de pagar os R$ 760 caso fosse demitido e perdesse o direito aos depósitos do empregador;
  • Além disso, os valores que o trabalhador receberia caso fosse despedido já estaria bloqueado para o pagamento das parcelas, ou seja, ele não terá direito a sacar esse montante.

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