O sonho da casa própria faz parte da meta de muitas famílias brasileiras. Afinal, a estabilidade de ter um lar próprio pode oferecer mais segurança e qualidade de vida aos moradores. No entanto, conquistar esse objetivo é, por vezes, desafiador – especialmente devido aos custos envolvidos na compra de uma casa ou apartamento. E é aí que entra o SBPE. 

De modo geral, o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) é uma linha de crédito disponível em boa parte das instituições financeiras do país para facilitar a aquisição tanto de imóveis residenciais e comerciais quanto de terrenos em áreas urbanas e rurais do país. 

Assim, essa modalidade é indicada para quem precisa de condições de pagamento facilitadas e quer ser proprietário do próprio lar via financiamento imobiliário, mas não atende aos pré-requisitos para participar de programas habitacionais do governo.

Então, quer saber o que é o SBPE, como funciona essa modalidade de crédito e quais são as vantagens? Então continue a leitura deste artigo! 

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Leia também: Conheça os principais tipos de financiamento imobiliário e tire todas as suas dúvidas sobre cada modalidade de crédito

O que é o SBPE?

Imagem de um casal composto por um homem e uma mulher assinando um documento em cima de uma mesa para receber a chave do imóvel para ilustrar matéria sobre SBPE, o que é?
O Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo é uma linha de crédito imobiliário

O SBPE é a sigla para o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo, uma das principais modalidades de financiamento imobiliário no Brasil. Essa é uma linha de crédito liberada para quem quer comprar terrenos ou imóveis residenciais e comerciais no país. 

Para viabilizar a liberação do crédito, o SBPE usa recursos da caderneta de poupança para financiar a compra. E é justamente daí que vem o nome da modalidade. 

Funciona assim: as instituições financeiras podem direcionar até 65% dos valores disponíveis na caderneta de poupança para financiamentos imobiliários. Essa é uma determinação regulamentada por Lei. 

Quando o empréstimo é liberado, é possível conseguir condições mais favoráveis. Nesse sentido, uma das principais vantagens é que esse sistema pode cobrir até 80% do valor do imóvel. Também é possível parcelar a dívida em até 35 anos, ou seja, 420 meses. 

Dessa forma, além de facilitar o acesso ao crédito imobiliário para quem deseja adquirir um imóvel, esse sistema também garante mais segurança e transparência nas operações. 

Saiba mais: SFI e SFH: entenda as diferenças entre os sistemas de financiamento imobiliário

Como o SBPE funciona?

De modo geral, o solicitante do financiamento deve escolher entre uma das linhas de crédito disponíveis. As mais comuns são o Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e o Sistema Financeiro Imobiliário (SFI). 

Em resumo, a Lei 4.380/1964 regulamenta as normas que envolvem a aquisição da casa própria e determina a divisão do SBPE em duas vertentes: SFH e SFI. Ou seja, o SBPE não é um tipo de financiamento em si, mas sim um recurso que será destinado ao crédito imobiliário. 

Sistema Financeiro de Habitação (SFH)

Em primeiro lugar, o Sistema Financeiro de Habitação (SFH) enquadra imóveis com valor máximo de R$ 1,5 milhão, com possibilidade de financiar até 80% do preço. Junto a isso, as parcelas não podem comprometer mais do que 30% da renda bruta mensal do comprador. 

Aqui, ainda existe a determinação de que as instituições financeiras não podem cobrar mais que 12% ao ano. Justamente por isso, essa é a opção mais utilizada.

Todavia, ser elegível ao SFH, o solicitante do financiamento não pode ter nenhum imóvel financiado pelo próprio SFH. Além disso, também não pode ser titular de outro imóvel residencial urbano na mesma área metropolitana em que mora ou trabalha. 

Para financiar dois imóveis ao mesmo tempo, é preciso optar pelo SFI, que explicamos abaixo.

Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI)

Por outro lado, o Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) não tem condições pré-definidas. Assim, o valor do imóvel pode ser superior a R$ 1,5 milhão e o financiamento também pode ser de 100%.

Essa opção é utilizada quando o comprador não se enquadra nas regras definidas pelo SFH. Por isso, além de não haver limitação para o valor do imóvel, também não existe teto para os juros que serão cobrados no financiamento.

Qual a diferença entre SBPE e SFH?

Antes de mais nada, a principal diferença entre o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e o Sistema Financeiro de Habitação (SFH) é que o primeiro é um sistema que destina recursos da caderneta de poupança para financiar cartas de crédito (SFI e SFH) dos bancos. 

Enquanto isso, o segundo é uma modalidade de financiamento. 

Dessa forma, o SFH é um dos modelos existentes dentro do SBPE e tem alguns pré-requisitos para que a pessoa participe dele. Caso não se enquadre nessa modalidade, é possível optar pelo SFI, ainda dentro do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo.

Então, quando não se usa o SBPE? Basicamente, ele deixa de ser válido para pessoas que utilizam os programas financiados pelo governo federal, como o Minha Casa, Minha Vida.

Quais são as características do SBPE?

Imagem de uma chave em cima de uma mesa perto de duas casa em tamanho miniatura para ilustrar matéria sobre financiamento via Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo
O financiamento imobiliário é uma das principais formas utilizadas para conquistar a casa própria no Brasil

Além de permitir o financiamento imobiliário por sistemas diferentes, como o SFH e o SFI, o SBPE usa como fonte de recursos os valores depositados em cadernetas de poupança, limita o comprometimento da renda, tem taxas de juros mais acessíveis e ainda conta com o Sistema de Amortização Constante (SAC). 

Sabe quando você começa a pagar um financiamento e, no final da dívida, as parcelas estão mais baixas? É justamente assim que funciona o SAC. Os juros mensais vão diminuindo até o momento de finalmente quitar as parcelas. 

O que é Tabela SBPE?

A tabela SBPE define o limite máximo para o comprometimento da renda, que é de 30%, e também tem relação com o Sistema de Amortização Constante (SAC). 

Esse é o modelo utilizado, no qual o valor do abatimento se mantém igual durante o pagamento das parcelas. Com isso, o valor das prestações diminui mês a mês e os juros mensais são reduzidos até a quitação total da dívida. 

Assim, você consegue se planejar financeiramente e evita ter um gasto muito significativo ao longo do tempo.

Quem se enquadra no SBPE?

Nem todo mundo é elegível a um empréstimo imobiliário pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo. Para ter a solicitação aprovada, o comprador precisa:

  • Ser brasileiro ou ter visto de permanência no Brasil;
  • Ser maior de 18 anos ou ser emancipado com 16 anos;
  • Ter renda mensal de, no mínimo, R$ 5 mil;
  • Não ter restrições no CPF, especialmente em órgãos de proteção de crédito como o Serasa ou o SPC, por exemplo;
  • Submeter o imóvel à alienação fiduciária;
  • A parcela do financiamento não pode comprometer mais que 30% da renda familiar mensal bruta.

Como conseguir esse crédito imobiliário?

Imagem de uma mulher sentada em um sofá e um homem sentado no chão da sala enquanto ambos olham para a tela de um computador localizado em cima de uma mesinha de centro para ilustrar matéria sobre o que é SBPE
É necessário atender a alguns pré-requisitos para ter o crédito liberado pela instituição financeira

Para conseguir a liberação do crédito imobiliário para adquirir um imóvel residencial, comercial ou até mesmo um terreno, o solicitante deve atender a todos os pré-requisitos listados no tópico anterior. 

Se este é o seu caso, basta ir até uma instituição financeira com alguns documentos. São eles:

  • CPF;
  • Declaração de imposto de Renda;
  • Declaração negativa de propriedade de imóvel;
  • Declaração do empregador;
  • Petição para débito em conta (SBPE);
  • Pedido de movimentação de conta vinculada ao FGTS;
  • Permissão de débito.

Além disso, o solicitante também pode optar por utilizar o saldo do FGTS. Para isso, é necessário cumprir os seguintes requisitos:

  • Ser titular do financiamento;
  • Pagar todas as parcelas do financiamento em dia;
  • Ter 3 anos de carteira assinada sob o regime CLT;
  • Não ter outro financiamento pelo SFH;
  • Não ser titular de outros imóveis.

Quais são as taxas do SBPE?

As taxas do SBPE mudam conforme a instituição financeira que concede o crédito. O limite máximo é de 12% ao ano no SFH. No entanto, boa parte dos bancos tem porcentagem entre 7% e 8% ao ano. 

Com a aplicação dos juros, a parcela não pode comprometer mais que 30% da remuneração mensal. Já no SFI, não existe restrição.

Portanto, no SFI, há uma negociação entre o banco e você. Isso significa que os juros SBPE nessa modalidade podem ficar bem mais elevados, o que nem sempre compensa. 

De toda forma, a liberdade oferecida no preço do imóvel e nas condições de contratação do financiamento é um ponto a favor.

SBPE e Minha Casa, Minha Vida: qual a diferença?

Imagem de um casal composto por um homem e uma mulher sentados no sofá de uma sala olhando informações em um livro para ilustrar matéria sobre a diferença entre SBPE e Minha Casa, Minha Vida
Descobrir quais são as melhores opções para conquistar a casa própria deve ser o primeiro passo do seu planejamento

Enquanto o Minha Casa, Minha Vida é um programa de habitação instituído pelo governo para facilitar a liberação de crédito imobiliário para famílias de baixa renda, o SBPE é um sistema de financiamento que usa recursos das cadernetas de poupança dos bancos. 

Além disso, existem outras diferenças importantes. 

  • Valor do financiamento: o MCMV pode cobrir até 95% do valor do imóvel; o SBPE cobre até 80%;
  • Renda mensal: famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.640,00 já podem ser beneficiárias da faixa 1 do MCMV e a renda máxima é R$ 8 mil; para participar do SBPE, o solicitante precisa ter renda bruta mínima de R$ 5 mil;
  • Tipos de imóvel: o MCMV libera financiamento imobiliário apenas para imóveis residenciais; o SBPE permite a compra de terrenos e imóveis residenciais ou comerciais.

Saiba mais sobre o programa: Subsídio do Minha Casa, Minha Vida: guia completo com regras atualizadas e novidades de 2024

Quais são as vantagens e desvantagens do SBPE?

As vantagens e desvantagens do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo são variadas e devem ser levadas em consideração de acordo com cada realidade. Abaixo, veja quais são os prós e contras do sistema para ficar bem informado antes de tomar uma decisão. 

Vantagens do SBPE

  • Prazo de financiamento mais longo, de até 35 anos;
  • Possibilidade de financiar até 80% do imóvel;
  • Juros mais baixos, já que o máximo permitido é 12% ao ano no SFH;
  • Baixo risco de inadimplência, uma vez que se exige o comprometimento máximo de 30% da renda.

Desvantagens do SBPE

  • Negativados não podem participar do financiamento;
  • O imóvel se submete à alienação fiduciária, ou seja, você só será o real proprietário após a quitação total da dívida;
  • Exigência de comprovação de renda mínima. 

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