Com o constante crescimento populacional e concentração de pessoas em áreas urbanas, a demanda por moradias dignas e acessíveis tem se tornado cada vez maior. Nesse contexto, a Habitação de Interesse Social (HIS) surgiu como uma alternativa para facilitar a aquisição de imóveis adequados para famílias de baixa renda.
Em resumo, esses empreendimentos ajudam a reduzir o déficit habitacional no país enquanto promovem melhores opções de moradia para populações mais vulneráveis. Quer saber mais sobre o assunto? Então continue a leitura e entenda o que é Habitação de Interesse Social, quais são as características desses projetos e quem pode participar.
Navegue pelo conteúdo:
- O que é habitação de interesse social?
- Como surgiu a ideia da habitação social?
- O que é um conjunto habitacional de interesse social?
- Quais são os tipos de habitação social?
- Quem pode ter uma habitação social?
- Características de uma habitação de interesse social (HIS)
- 1. Custos acessíveis
- 2. Tamanho adequado
- 3. Projeto focado em eficiência e otimização
- 4. Localização
- Conquiste a casa própria com o QuintoAndar
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O que é habitação de interesse social?
O Brasil registrou um déficit habitacional de 6 milhões de domicílios em 2022, conforme pesquisa divulgada este ano pela Fundação João Pinheiro (FJP) em parceria com a Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades.
Em outras palavras, o índice aponta que 8,3% das habitações ocupadas em todo o país são inadequadas ou precárias. Entre elas, a maioria são de famílias com renda domiciliar de até dois salários mínimos.
De acordo com o levantamento, a região sudeste do país tem o maior déficit habitacional do Brasil. Confira o ranking:
- 1° – Sudeste: 2.433.642
- 2° – Nordeste: 1.761.032
- 3° – Norte: 773.329
- 4° – Sul: 737.626
- 5° – Centro-Oeste: 499.685
É neste contexto que surge a HIS (Habitação de Interesse Social), um programa do governo criado para construir imóveis dignos e adequados para famílias de baixa renda.
Assim, essa política pública promove qualidade de vida entre pessoas em situação de vulnerabilidade social, ajuda a diminuir o déficit habitacional e contribui para a garantia do direito à moradia expresso no artigo 6° da Constituição Federal.
Entre os programas de habitação de interesse social disponíveis no Brasil, o mais famoso é o Minha Casa, Minha Vida; rebatizado de Casa Verde e Amarela em 2020.
Saiba mais: Casa Paulista: o que é, como se inscrever e quem pode participar do programa
Como surgiu a ideia da habitação social?
Agora que você sabe o que é habitação de interesse social, também é importante entender de ordem surgiu a política pública.
Criada em 2002 pela Lei n. 11.124, o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (HIS) foi criado para suprir a demanda de moradias dignas em áreas urbanas e rurais.
Nesse contexto, além de construir imóveis com infraestrutura adequada em locais em desenvolvimento e com fácil acesso à transporte, comércio, serviços e lazer, o programa também contribui com a geração de trabalho e renda.
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O que é um conjunto habitacional de interesse social?
Conforme explicado anteriormente, um conjunto habitacional de interesse social nada mais é do que um empreendimento imobiliário – que pode ser de casas ou apartamentos – composto por diversas unidades habitacionais destinadas à famílias de baixa renda.
Ou seja, esses imóveis são construídos conforme as regras e diretrizes do programa de habitação escolhido e, geralmente, incluem infraestrutura básica como saneamento, transporte e áreas de lazer para proporcionar um ambiente adequado aos moradores.
Quais são os tipos de habitação social?
Uma das principais vantagens da habitação de interesse social é proporcionar um ambiente mais acolhedor e acessível para famílias que, de outra forma, não teriam condições para adquirir a casa própria.
Nesse sentido, existem diversas possibilidades para que esses empreendimentos sejam construídos em cada região do Brasil. Entre os principais tipos de habitação social, estão:
- Conjuntos habitacionais;
- Apartamentos populares;
- Reforma de imóveis existentes;
- Regularização fundiária de áreas ocupadas ou irregulares;
- Subsídio para financiamento de imóveis.
Atualmente, o programa de habitação de interesse social mais conhecido do Brasil é o programa Minha Casa, Minha Vida.
Quem pode ter uma habitação social?
A habitação de interesse social atua tanto nas áreas urbanas quanto nas áreas rurais do país. Porém, na prática funciona assim:
Nas áreas urbanas, podem participar famílias com renda mensal de até R$ 7 mil reais. Já nas áreas rurais, o programa é voltado para famílias com renda anual de até R$ 84 mil reais.
Lembre-se que essas informações podem variar de acordo com o programa habitacional escolhido. Porém, é comum que os critérios estabelecidos para que uma família se qualifique sejam:
- Comprovação de baixa renda;
- Não possuir imóvel próprio;
- Residir no local por um período mínimo.
Para ter certeza das exigências, avalie os pré-requisitos do programa ao qual você pretende se inscrever.
Características de uma habitação de interesse social (HIS)
Agora que você já entendeu o contexto geral do programa, que tal conhecer as características e vantagens de morar em uma casa ou apartamento que faz parte de um programa de interesse social? Abaixo, listamos os principais detalhes desse tipo de projeto:
1. Custos acessíveis
Em primeiro lugar, fique sabendo que uma das principais vantagens desse tipo de empreendimento é a acessibilidade econômica. Afinal, como são projetadas para serem acessíveis, os custos são reduzidos e até mesmo os financiamentos são facilitados.
Assim, isso permite que mais pessoas tenham acesso a moradias dignas e seguras.
2. Tamanho adequado
Outra característica importante de uma habitação de interesse social é o tamanho compacto. Ou seja, essas casas e apartamentos são projetados com o espaço adequado para atender às necessidades básicas das famílias. Assim, têm espaços mais funcionais para que os moradores façam as atividades do dia a dia.
3. Projeto focado em eficiência e otimização
Esses empreendimentos são elaborados com foco na eficiência e otimização tanto dos ambientes, quanto dos recursos utilizados na construção. Dessa forma, isso inclui a utilização de técnicas que reduzem o desperdício de materiais, o consumo de energia e os custos com manutenção ao longo do tempo.
4. Localização
Por fim, esses imóveis são frequentemente construídos em áreas dos muncípios que estão em pleno processo de desenvolvimento. Dessa forma, além de impulsionar moradias mais acessíveis, a política pública também contribui com o crescimento e diversificação econômica dessas regiões.
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