Encontrar a casa ou apartamento dos sonhos é uma etapa muito empolgante, especialmente se for o seu primeiro imóvel. No entanto, para algumas pessoas, conquistar esse objetivo pode se tornar um desafio devido a restrições financeiras ou burocráticas que impedem a compra em seu próprio nome. Para contornar essa situação, muitos optam por pagar financiamento de imóvel no nome de outra pessoa.
Embora recorrer a um terceiro seja uma solução para quem deseja conquistar a casa própria, mas enfrenta dificuldades para cumprir todas as exigências das instituições bancárias, essa prática requer atenção e cuidado.
Neste guia, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre o assunto. Se interessou? Então continue a leitura!
Navegue pelo conteúdo:
- Posso pagar financiamento de imóvel no nome de outra pessoa?
- Pode financiar imóvel em nome de outra pessoa?
- Pode passar o financiamento para o nome de outra pessoa?
- Por que financiar um imóvel?
- Acesso à casa própria
- Pagamento parcelado
- Segurança
- FGTS
- Financie sua casa própria com o QuintoAndar
Leia também: Entenda como funciona a taxa de financiamento imobiliário e suas implicações
Posso pagar financiamento de imóvel no nome de outra pessoa?
Várias razões podem impedir alguém de financiar um imóvel em seu próprio nome. As restrições de crédito, renda ou documentação insuficiente, idade ou até mesmo restrições legais, por exemplo, são algumas das razões mais comuns.
E é nessas horas que muitos brasileiros encontram uma alternativa: financiar a casa ou apartamento no nome de uma terceira pessoa, como pais, irmãos, tios ou amigos próximos. Embora essa tática pareça uma boa ideia a curto prazo, é necessário considerar com cautela os desafios e implicações legais que podem surgir.
Assim, um ponto fundamental a se ter em mente é que assumir a responsabilidade pelo pagamento das prestações não confere a você a propriedade legal do imóvel. Afinal, de acordo com o artigo 1.245 do Código Civil: “enquanto não se registrar o título translativo, o alienante continua a ser havido como dono do imóvel”.
Em outras palavras, isso significa que, durante o financiamento, o comprador (alienante) original e descrito em contrato é legalmente responsável pela propriedade, mas ainda não é o proprietário. A posse do imóvel é da instituição bancária até o fim do pagamento do negócio.
Então sabe aquele famoso “contrato de gaveta“, no qual o financiador declara que o imóvel é seu? Sem o conhecimento e aprovação do banco, esse documento não tem nenhuma validade. Nesse sentido, essa transação não é vista como legal e o deixa vulnerável a possíveis dívidas ou questões legais que afetem o imóvel.
Pode financiar imóvel em nome de outra pessoa?
Sim, você pode financiar imóvel em nome de outra pessoa. Entretanto, é fundamental entender que você não se tornará o proprietário legal do imóvel até que ele seja transferido para o seu nome.
Ou seja, embora você pague as prestações, more no imóvel e se responsabilize por todas as questões que envolvam a propriedade, o dono ainda será a pessoa com o nome registrado no contrato de financiamento.
Por isso, lembre-se que pagar financiamento de imóvel no nome de outra pessoa é uma responsabilidade financeira que pode ter alguns riscos. Ou seja, é essencial que exista um alto nível de confiança entre todas as partes envolvidas.
Saiba mais: Repasse imobiliário: como funciona e por que pode ser uma boa opção
Pode passar o financiamento para o nome de outra pessoa?
Se você optou por pagar o financiamento do imóvel no de outra pessoa devido a restrições em seu próprio nome, mas agora deseja garantir a segurança da casa ou apartamento sob sua posse, fique sabendo que essa é uma alternativa viável.
O primeiro passo é entrar em contato com a instituição financeira responsável pelo financiamento. Em seguida, o banco fará uma análise de crédito para avaliar a capacidade financeira do novo solicitante, a fim de garantir que ele pode assumir a dívida.
Se a transferência for autorizada, o contrato é atualizado com o novo valor do financiamento, mas as obrigações contratuais permanecem as mesmas. No entanto, é importante estar ciente de que o novo comprador será responsável por arcar com os custos do Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI), além das despesas relacionadas ao novo registro em cartório para oficializar a transação.
Ou seja, embora seja possível fazer a transferência do financiamento, é necessário atender aos requisitos exigidos pelo banco. Portanto, a opção apenas é válida para quem atende às exigências da instituição bancária.
Por que financiar um imóvel?
Verdade seja dita: o financiamento imobiliário é uma das melhores alternativas para quem sonha com a casa própria, mas não tem condições de desembolsar grandes valores à vista. Aliás, mesmo quem tenha juntado uma boa quantia para dar de entrada, também costuma optar pelo financiamento, já que a prática pode reduzir o tempo de espera até a casa própria.
Confira algumas razões pelas quais comprar um imóvel financiado pode ser uma opção interessante:
Acesso à casa própria
Para muitas pessoas, o financiamento imobiliário oferece a oportunidade de adquirir a casa própria com mais facilidade e em menos tempo, mesmo que o comprador não tenha o valor total da casa ou apartamento disponível de imediato.
Pagamento parcelado
Além disso, o financiamento também permite diluir o pagamento do imóvel ao longo de um período de tempo. Isso pode tornar o custo mensal da aquisição mais acessível, pois as parcelas podem ser adaptadas de acordo com a capacidade financeira do comprador.
Saiba mais: Quer realizar o sonho da casa própria? Descubra qual score ideal para financiamento de imóvel
Segurança
Ter um imóvel próprio oferece mais estabilidade no dia a dia, já que o comprador não estará sujeito a mudanças repentinas de contrato de aluguel ou a decisões do proprietário do imóvel, por exemplo.
FGTS
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode ser utilizado para dar entrada no financiamento, amortizar o saldo devedor ou até mesmo quitar parte das prestações do financiamento. Dessa forma, isso pode reduzir significativamente o valor financiado e as parcelas mensais.
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