Quem está pensando em dar entrada em um processo de compra e venda de um apartamento vai precisar entender alguns pontos bem específicos referentes à propriedade antes de fechar o negócio. Entre essas etapas fundamentais, está saber o que significa a fração ideal do imóvel.
Afinal, essa expressão costuma gerar algumas dúvidas e pode influenciar em diversos aspectos da vida do proprietário. Portanto, ao buscar um novo lar – especialmente em um condomínio -, é necessário avaliar essa característica e colocar as despesas e responsabilidades proporcionais na ponta do lápis.
Quer saber mais sobre o assunto e tirar todas as suas dúvidas sobre o que é fração ideal do imóvel, como calcular e qual a importância dessa determinação? Então continue a leitura e saiba tudo sobre o tema!
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- O que é fração ideal do imóvel?
- Como fazer o cálculo da fração ideal?
- Fração ideal do imóvel: o que avaliar?
- O que é compra e venda de fração ideal do imóvel?
- O que é fração ideal de condomínio?
- Como as despesas do condomínio são divididas?
- Como calcular o valor do condomínio para cada apartamento?
- O QuintoAndar te ajuda a encontrar o lar dos seus sonhos
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O que é fração ideal do imóvel?
Em primeiro lugar, a fração ideal do imóvel é uma medida que determina a proporção que cada proprietário de cada apartamento de um edifício possui em relação ao terreno total do empreendimento, como um edifício ou condomínio.
Em outras palavras, é a parcela de participação de cada condômino nas áreas comuns do prédio, tais como corredores, áreas de lazer, elevador, escadas, jardins e telhado, por exemplo.
Esse termo é fundamental porque o proprietário não só possui o apartamento, mas também possui uma parcela do terreno utilizado para a construção do edifício. Porém, é justamente o tamanho da unidade autônoma que vai determinar a fração ideal do imóvel. Falaremos mais sobre isso a seguir.
Como fazer o cálculo da fração ideal?
O princípio da proporcionalidade determina o cálculo da fração ideal. Nesses termos, o mais comum é que seja feita a divisão proporcional da área total do terreno entre todos os proprietários. Porém, para que isso aconteça, é levado em consideração o tamanho da área privativa de cada apartamento em relação à área total do empreendimento.
Para chegar a esse resultado, você deve:
- Obter a planta do edifício para checar informações sobre as dimensões e áreas totais de cada apartamento, bem como as áreas comuns do condomínio;
- Calcular a área total do imóvel de acordo com as informações coletadas;
- Dividir a área privativa de cada apartamento pela área total do imóvel para chegar à fração ideal do imóvel.
Vamos ao exemplo: se um condomínio tem 10 apartamentos, cada apartamento tem 100 metros quadrados e o terreno total do edifício é de 1000 metros quadrados, o cálculo da fração ideal será feito da seguinte forma:
Fração ideal (F.I) = área privativa do apartamento / área total do imóvel
F.I= 100 m² / 1.000 m²
Fração ideal = 0,1 ou 10%
Todavia, é importante ressaltar que esse cálculo pode variar dependendo das especificidades do empreendimento. Por exemplo, nem todos os apartamentos de um condomínio terão o mesmo tamanho.
Afinal, é possível encontrar unidades autônomas com um, dois ou três quartos em um mesmo local. Nesse sentido, quanto maior a área do apartamento, maior será a fração ideal do imóvel – e vice-versa.
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Fração ideal do imóvel: o que avaliar?
Antes de tomar a decisão de comprar ou vender um imóvel, não esqueça de avaliar as despesas gerais do condomínio. Isso porque proprietários com frações maiores podem enfrentar despesas mais elevadas – porém, também terão mais influência nas decisões condominiais.
Por outro lado, uma fração menor pode significar menos despesas, mas também menos poder de decisão. Em alguns casos, isso pode ser importante para pessoas que desejam ter voz ativa em questões relacionadas à administração do prédio. Dessa forma, avalie o que vale mais a pena de acordo com o seu estilo de vida.
O que é compra e venda de fração ideal do imóvel?
Agora que você sabe que fração ideal do imóvel se refere à parcela de propriedade que um indivíduo possui em relação ao terreno total, chegou a hora de entender como esse determinante impacta no processo de compra ou venda de uma propriedade.
A fração ideal do imóvel pode fazer parte de processos de indenização, pode passar por penhora e também pode fazer parte de contratos de compra e venda. No entanto, os proprietários não podem vendê-la separadamente do apartamento.
Isso significa que a fração ideal do imóvel só pode ser adquirida ou transferida juntamente com o respectivo apartamento. Portanto, quando a transação é concluída, o novo proprietário adquire tanto a unidade autônoma quanto a fração ideal correspondente à área do imóvel adquirido.
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O que é fração ideal de condomínio?
Em resumo, a fração ideal de condomínio tem o mesmo significado que a fração ideal do imóvel. Ou seja, também determina a proporção de propriedade que cada condômino possui em relação ao terreno total onde o edifício foi construído, porém com outro nome.
Esse é um fator importante, já que pode influenciar a divisão de despesas, a participação nas assembleias e o poder de decisão em questões referentes à administração do prédio. Isso acontece porque quanto maior a fração ideal, maior é a participação e responsabilidade do proprietário.
Como as despesas do condomínio são divididas?
Conforme explicado anteriormente, a fração ideal do imóvel impacta diretamente nos custos e responsabilidades de cada proprietário em relação ao condomínio. De acordo com o artigo 1.336 do Código Civil, os condôminos devem:
“I – contribuir para as despesas do condomínio na proporção das suas frações ideais, salvo disposição em contrário na convenção; (Redação dada pela Lei n° 10.931, de 2004) (…)”
Ou seja, o cálculo do condomínio pode seguir os valores referentes à fração ideal do cada unidade. Nesse sentido, uma fração maior pode significar uma participação mais significativa nas áreas comuns e, consequentemente, mais responsabilidades e influência nas decisões do condomínio.
Por outro lado, uma fração menor pode significar menos despesas com manutenção, mas também menos poder de decisão em momentos importantes.
Como calcular o valor do condomínio para cada apartamento?
Para saber o valor que cada condômino deverá pagar de condomínio, basta definir a fração ideal do imóvel de cada unidade, listar as despesas totais do condomínio e multiplicar a fração ideal de cada apartamento pela despesa total do prédio.
Por exemplo, se um condomínio gasta R$ 10.000,00 por mês e a fração ideal de um apartamento é 5%, isso significa que o proprietário dessa unidade deve pagar R$ 500 de condomínio (ou seja, 5% de R$ 10 mil).
O QuintoAndar te ajuda a encontrar o lar dos seus sonhos
A partir de agora, você não precisa mais ficar na dúvida sobre o que significa fração ideal do imóvel e como fazer esse cálculo para determinar sua cota de participação e responsabilidades na rotina do condomínio. O próximo passo é tornar a experiência de encontrar o seu próximo lar ainda mais fácil, rápida e transparente com o QuintoAndar.
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