Quando você opta por locar uma casa ou apartamento, existem algumas formas de fazer mudanças. Afinal, todo mundo quer deixar o novo lar do jeito que sempre sonhou. Mas também existem restrições, já que você não pode ferir o contrato de locação.
Entenda como realizar a reforma de um imóvel alugado, de acordo com o que diz a lei do inquilinato e o seu contrato.
Confira o que você vai ler por aqui?
- Regras contratuais e restrições na reforma de imóveis alugados
- Pode fazer reforma em casa alugada?
- Como funciona a reforma em casa alugada?
- Quem é responsável pela reforma da casa alugada?
- Pequenas reformas e melhorias permitidas em imóveis locados
- Cuidados a serem tomados durante a reforma de imóvel alugado para evitar problemas contratuais
- Dicas para personalizar e decorar um imóvel alugado sem infringir as regras
- Alugue seu imóvel e deixe do seu jeito!
Regras contratuais e restrições na reforma de imóveis alugados
As regras contratuais e restrições na reforma de imóveis alugados indicam que qualquer modificação só pode ser feita com a permissão do proprietário. Isso porque é proibido fazer mudanças estruturais, já que a casa ou apartamento não é do inquilino.
O contrato de aluguel deve apresentar todos os detalhes. Se nada estiver especificado neste sentido, é preciso entrar em contato com o proprietário ou a imobiliária para sanar sua dúvida.
Leia também: Como planejar reforma de apartamento, etapas e custos
Pode fazer reforma em casa alugada?
Em alguns casos, pode fazer reforma em casa alugada. Isso é permitido quando as mudanças são pequenas e não chegam a prejudicar a estrutura do imóvel. Dessa forma, a devolução do bem é feita nas mesmas condições em que ele foi entregue.
Além disso, é fundamental sempre contatar o proprietário para fazer a reforma sem quebra de contrato. Outra dica é avaliar quanto tempo você pretende ficar no imóvel. Se permanecer por um período curto, a mudança tende a não compensar.
Caso você queira alugar um apartamento reformado, mas o imóvel não está nessas condições, faça a indicação antes mesmo de assinar o contrato. O proprietário não tem obrigação de aceitar, mas algumas questões costumam ser resolvidas, como reparos em torneiras e vidros, ou rachaduras.
Como funciona a reforma em casa alugada?
A reforma em casa alugada funciona a partir da autorização do proprietário e é importante que todas as modificações estejam dispostas em contrato. Além disso, as modificações não podem causar danos à estrutura e todas devem ser devolvidas nas condições originais.
Por isso, sempre que você quiser fazer a reforma de apartamento alugado ou qualquer outro tipo de imóvel, contate a imobiliária ou o proprietário. Relate a situação e, em alguns casos, o dono do bem poderá enviar um profissional para executar o serviço.
Em outros, ele poderá solicitar 3 orçamentos do locatário, a fim de escolher a empresa especializada que fará os reparos. Caso seja necessário fazer alguma modificação estrutural e o proprietário se recuse a realizá-la, o locatário pode rescindir o contrato de locação sem pagar multa.
Leia também: Saiba como funciona a rescisão de contrato de aluguel
Vale a pena destacar que, se o inquilino fizer uma reforma estrutural sem autorização, terá que arcar com os gastos do próprio bolso. Ou seja, o proprietário não tem obrigação de pagar a obra, nem mesmo ao final do contrato.
Leia também: 13 dicas práticas para economizar na reforma da casa
Quem é responsável pela reforma da casa alugada?
Tanto inquilino quanto locador são responsáveis pela reforma da casa alugada. A Lei do Inquilinato determina que, de modo geral, as reformas estruturais são pagas pelo proprietário, enquanto a manutenção fica com o locatário. Ainda assim, é preciso verificar o que está definido no contrato de aluguel e as condições de entrega do imóvel.
As informações estão descritas no laudo de vistoria de imóvel. Esse é o documento que indica se a pintura foi feita e em que cor, se há móveis e quais são eles etc.
Leia também: Alugou um apê? Siga essas dicas para vistoria de entrada
Em qualquer situação, vale a pena conhecer as responsabilidades do proprietário. Elas são:
- Entregar o imóvel em condições de ser utilizado;
- Reparar danos causados por defeitos ocultos, como mofo, problemas hidráulicos, infiltrações e deterioração de telhado, estruturas em geral etc.;
- Pagar possíveis mudanças na estrutura do condomínio, como troca de elevadores ou fachada. Aqui, está excluída a manutenção predial.
De toda forma, o locador tem o direito de solicitar a análise de um especialista para garantir que o problema não foi causado pelo inquilino. Nesse cenário, as responsabilidades do locatário são:
- Custear reforma de apartamento alugado que não envolva mudanças estruturais;
- Fazer a manutenção do imóvel locado, como limpeza da caixa de gordura e da caixa d’água, troca de chuveiros e torneiras, revisão da rede de gás e cuidados com o jardim;
- Pedir autorização prévia do proprietário antes de fazer uma mudança estrutural;
- Entregar o imóvel nas suas condições originais.
Pequenas reformas e melhorias permitidas em imóveis locados
De modo geral, as melhorias permitidas em imóvel alugado são:
- Pintura de paredes, desde que o local seja devolvido com a cor original;
- Papéis adesivos e de parede, também sendo que a devolução deve ser feita como era originalmente;
- Furos em paredes, mas isso exige saber se nenhuma parte estrutural será afetada, como as redes hidráulica e elétrica. Todos os buracos devem ser tapados antes da entrega do imóvel;
- Troca de peças e louças no banheiro, como chuveiro, assento do vaso e acessório. Porém, todas as peças originais precisam ser instaladas no final do contrato;
- Instalação com clique de piso vinílico, com a entrega do imóvel nas condições originais.
Portanto, fica claro que nem sempre é possível conseguir desconto no aluguel por reforma. Essa possibilidade existe, mas não está prevista nos casos acima.
Isso porque a reforma de imóvel alugado — no que se refere à pintura, furos, trocas de peças etc. — é de desejo do morador, não realmente necessária.
Nesse sentido, é preciso saber que toda ação que envolve a modificação da estrutura do imóvel exige autorização do proprietário. Esse é o caso da mudança de azulejos, pisos e acabamentos, e da derrubada de paredes.
Nessas situações, se for comprovado que é necessário fazer a correção e a responsabilidade não é do inquilino, pode haver o desconto no aluguel. Um exemplo são infiltrações.
Mesmo assim, é fundamental contatar e chegar a um acordo com o locatário para fazer uma reforma sem quebra de contrato. Inclusive, porque ele pode solicitar uma análise feita por um profissional para comprovar que o fato não é de responsabilidade do inquilino.
Cuidados a serem tomados durante a reforma de imóvel alugado para evitar problemas contratuais
- Tenha uma comunicação clara e bom senso. Se tiver dúvidas, converse com o proprietário.
- Notifique o locador se, durante a reforma do apartamento alugado, for detectado um problema estrutural.
- Deixe escritas todas as decisões tomadas, inclusive em contratos digitais.
- Atente ao que está descrito no contrato de locação para cumpri-lo integralmente.
- Saiba que as benfeitorias podem ser ressarcidas pelo proprietário, mas elas precisam ter autorização.
- Verifique as exigências do proprietário quanto à prestação de serviços.
- Contrate bons profissionais para evitar problemas durante a reforma e evitar questionamentos do locador.
- Faça somente as melhorias permitidas em imóvel alugado.
- Conte com o apoio de um engenheiro ou arquiteto e tenha a Anotação ou o Registro de Responsabilidade Técnica (ART ou RRT), quando necessário.
- Siga as regras do condomínio.
Tenha em mente que o grande objetivo de uma reforma de imóvel alugado é garantir que você more em um apartamento funcional. Ou seja, você não precisa fazer grandes mudanças para ter bons resultados. Basta ter criatividade e conhecer as soluções disponíveis no mercado.
Dicas para personalizar e decorar um imóvel alugado sem infringir as regras
- Pinte as paredes.
- Faça a decoração com base em objetos pessoais e plantas.
- Invista na iluminação, colocando abajures, fitas de LED, luminárias de piso, trilhos que ficam aparentes etc.
- Use tapetes para deixar o ambiente aconchegante.
- Use papéis de parede e adesivos.
- Coloque espelhos em pontos estratégicos para deixar o ambiente mais bonito e amplo.
- Use acabamentos com fácil instalação, como os de EVA e EPS. Com eles, você pode criar boiseries, ripados e mais.
Leia também: Você sabe o que é apartamento garden? Conheça suas vantagens
Alugue seu imóvel e deixe do seu jeito!
As melhorias permitidas em imóvel alugado são limitadas, mas elas existem. Com criatividade, você pode deixar a casa do seu jeito e com a sua personalidade!
Agora, se o que falta é achar o lugar ideal para você, com o QuintoAndar, você encontra as melhores casas e apartamentos prontos para morar. Com muito mais rapidez e sem burocracia.
Acesse o site ou app do QuintoAndar e encontre seu novo lar!
