Separação total de bens: o que é e como ficam os imóveis nesse regime
O regime de separação total de bens é uma das modalidades de divisão de patrimônio que podem ser estabelecidas no casamento ou em união estável. Nele, os cônjuges continuam proprietários dos respectivos imóveis e bens mesmo no caso de uma separação.
Decisão do STF sobre inadimplentes: o que muda para quem financia um imóvel?
Medida facilita execução de dívida de quem não arcar com seus compromissos dentro do SFI
Obra com inquilino morando: veja quais são as regras
Vai reformar ou construir em um imóvel alugado? Então esteja atento aos direitos e responsabilidades de ambas as partes
Como comprovar posse de imóvel: Guia completo para garantir a segurança jurídica da propriedade
Entenda o que é a posse do imóvel, os direitos envolvidos e documentos necessários para comprová-la
Desconto no aluguel por reforma: o que pode e como funciona?
Obra feita por inquilino morando pode ser abatida do valor do aluguel, mas é preciso ter cuidados
Descaracterização de imóvel rural para urbano: o que é, como funciona e quais os documentos necessários?
Você sabia que a de descaracterização de imóvel rural para urbano pode valorizar seu patrimônio? Conheça o processo legal, a documentação necessária e quais os benefícios essa mudança pode trazer
Marco das garantias: o que é e o que muda para quem possui um imóvel ou quer financiar
Projeto de lei tem como objetivo diminuir o risco dos credores para reduzir os juros praticados; imóvel poderá ser garantia para vários empréstimos
Saiba o que é pacto comissório e se ele pode ser usado para vender ou comprar um imóvel
Cláusula usada como garantia é considerada irregular pela Justiça, mas há alternativas, como o pacto marciano e a alienação fiduciária
Prazo para desocupação de imóvel: direitos e passo a passo dos processos envolvidos
O prazo para desocupação de imóvel é definido por lei e protege proprietários e inquilinos de dores de cabeça